Funcionário Público Municipal

No mês passado completei 15 anos de efetivo trabalho na prefeitura de Passos. Como diz o Professor Júlio Machado parafraseando Beto Guedes e Ronaldo Bastos, de trabalho e não emprego, porque é o trabalho que é sagrado, ou melhor, o fruto deste. Tive a sorte de começar no serviço público trabalhando com quem foi exemplo de dedicação e zelo, no caso o saudoso “Botica” e a lendária Rejane Calixto, ícones de uma época.
Trabalhei ainda com muitos outros grandes profissionais, tanto de carreira quanto nomeados, os chamados “cargos de confiança”, mas prefiro não citar outros nomes para não cometer injustiças ao esquecer alguém que merecesse ser lembrado. Outros tantos também merecem o esquecimento, alguns que já estão tendo e diversos que ainda terão. Vi e ainda vejo vários “colegas” ocupando cargos onde teriam ampla condição para executar com eficiência a tarefa que lhes foi confiada e não o fazem. Assim, lhes restarão a mesma sorte dada a Jeorão, que mesmo tendo reinado “oito anos em Jerusalém; e foi sem deixar de si saudades; e sepultaram-no na cidade de Davi, porém não nos sepulcros dos reis” (II Crônicas 21.20). Isso com certeza vale para eleitos também, posto que, nesta qualidade, estão revestido da condição de funcionário público.
Infelizmente temos também uma leva de funcionários públicos que se acham no direito de agir a seu bel prazer. São “empregados” do povo que na verdade servem apenas a dizer sim a “seus senhores infalíveis”. Isso talvez seja a coisa mais estranha que vejo no serviço público, especialmente no municipal, o qual eu conheço bem. Essa capacidade de escolher “trabalhar” somente com companheiros políticos, boicotando ou negligenciando quando não é um dos seus que está à frente da administração, isso que mais me espanta.
Mas em tudo há uma explicação, mesmo que discordemos dela. Muito embora tenhamos sempre o discurso da valorização do funcionalismo público municipal, o que vemos é bem diferente disso. Qual recado que se passa para o funcionário, quando a valorização que se dá ao mesmo está intimamente ligada a sua atuação nos comitês de campanhas e nada em relação ao seu trabalho e talento desenvolvido no dia a dia no local em que efetivamente deve exercer sua profissão? Desta forma, mesmo não nos alinhando a isso, acabamos entendendo o porquê de alguns preferirem o descanso remunerado de mais de três anos e a luta desenfreada da véspera da eleição.
Dia desses me contaram sobre uma nota vinculada na imprensa que falava de uma espécie de “pacto” a favor da candidatura do atual mandatário da cidade feita pelos seus assessores diretos. Ora, independente da vontade ou não do mesmo em continuar à frente da administração, não teria estes que estar fazendo isso há muito tempo? É simplesmente estar trabalhando pelo bem da nossa população com dedicação e afinco e o “pacto” já estaria selado. Não seria está a obrigação dessas pessoas? Consequentemente isso se reverteria de forma natural a favor do seu “chefe” ou a quem de direito na hora do sufrágio eleitoral. Ou estariam mais uma vez se referindo somente aos dias que antecedem ao pleito?
Desta forma, mesmo provavelmente não votando na atual “situação” pela situação atual e nem frequentando comitê algum, estou indiretamente ajudando mais que muitos que o dizem fazer. Mas não vejo como e nem tenho vontade de escapar disso, pois como disse Thomas Jefferson: “Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público”.

Para (o) próximo prefeito I

O fato de enumerar o título desse artigo já deixa claro que tenho a intenção de voltar ao assunto. Tenho certeza que devido aos últimos anos, a eleição do ano que vem será “daquelas”. Mesmo uma cidade com graves problemas estruturais, com a violência numa escalada assustadora, com importantes setores da administração sendo negligenciados, ou seja, componentes que poderiam afugentar postulantes a cadeira número um da praça do rosário, fala-se em sete, oito, os candidatos a prefeito. Acredito que este número deverá reduzir com as famigeradas alianças, indo alguns para o “importante” cargo de vice. Puxando na história, isso só quando Sr. José Figueiredo se ausentava para assistir a Copa do Mundo.
Já vou avisando que nenhum nome de possíveis candidatos a prefeito será citado neste artigo, até porque isso não é o mais importante no momento. Passos necessita urgentemente de um projeto, ou, de planejamento. Neste artigo quero enfocar uma parte disso, a que diz respeito a ocupação de cargos na administração. Apesar de que na eleição votamos somente no prefeito, é fácil perceber que a administração é bem maior que isso.
O próximo alcaide, seja ele quer for, deveria ser alguém com coragem suficiente para fazer uma reforma administrativa. Como tenho certeza que isto nunca irá partir da classe política, pois os mesmos têm tantos “compromissos” eleitorais que torna isso quase impossível, deveríamos tomar tal iniciativa. Desta forma, as associações, entidades representativas de classes e etc. precisariam tomar a frente desse processo. E isso deve ser feito bem antes do pleito, mostrando para a nossa população quais candidatos se comprometeram com tais mudanças. Desta forma, ninguém poderá depois se dizer enganado com o rumo dado à administração no município, como podemos facilmente sentir hoje.
A idéia é que se faça um grande e inovador projeto administrativo no sentido de barrar ou inibir aqueles que não têm condições de assumirem cargos na administração. Desestimular mesmo os aventureiros de plantão. Algo do tipo que obrigaria a apresentação de currículo, com uma comissão escolhida para analisar, quem sabe com participação de representantes de entidades e até do Ministério Público. Poderíamos ainda, nos casos de cargos que exigem conhecimento técnico, terem os pré nomeados que passarem por sabatina pela Câmara Municipal, que é a representante legítima da população. Esses deveriam ter conhecimento da sua área de atuação e projetos para resolver os problemas que se apresentam. De forma alguma isso seria o fim do poder discricionário. Ainda assim seria do prefeito a escolha, isso iria até ajudá-lo. Ficaria livre daquelas malas que sempre “empuleram” palanques e depois gabinete.
Talvez isso coloque nossa cidade na vanguarda contra as nomeações de pessoas que não dignificam o serviço público, apurando capacidades, encontrando e premiando aqueles que ao longo do tempo se capacitaram. Passos com certeza seria notícia em todo país com um projeto dessa envergadura. Soma-se a isso o corte dos cargos sem função alguma, desnecessários e em grande número. Fim dos “Aspones”, pessoas premiadas muitas vezes apenas por falarem demais. Só com essa medida já seria possível estruturar secretarias e departamentos, que é o que realmente a cidade necessita, pois são estes que atendem diretamente as necessidades da população.

Ovelha ou porco?

Tenho sido muito cobrado pelo fato de estar escrevendo tão pouco no meu blog. Na rua ou por e-mail chegam a dizer que estou abandonando o mesmo. Confesso que ando cansado, não só fisicamente, mas, sobretudo com o andar da carruagem na nossa cidade. A grande parte do povo, e isso que vou falar deve agradar alguns políticos (e afins) de Passos, não estão nem aí pra nada. É cada um olhando apenas para seu umbigo e as coisas ligadas ao coletivo, à cidadania, ficam renegadas a terceiro... quarto... quinto plano.
Mas parar eu não paro, como professor busco trabalhar a cidadania e sonho com uma nova geração de cidadãos conscientes. Sei que não é fácil, mas não pretendo desistir. E começo respondendo a pergunta que dá título a este artigo dizendo que eu sou ovelha. Não obstante ao fato dessa ser a representação dos seguidores de Cristo, tem ainda outra explicação para esta minha escolha. Ouvi certa vez alguém perguntar qual a diferença básica (referindo-se ao comportamento) entre um porco e uma ovelha. A resposta foi realmente muito interessante e faz a gente refletir a respeito. A ovelha quando cai ou é jogada na lama, não aceita tal condição e se põe a gritar. Talvez em razão da sua própria essência. Já o porco, na mesma situação, aproveita, chafurda e se delicia com a ocasião.
Sem querer ofender a nenhuma das pessoas que porventura venham a ler esse artigo, tem muitos passenses fazendo papel de porco. Aceitar a sujeira (literalmente – no caso figurado não vou nem adentrar) que está nossa cidade é realmente gostar de viver no lixo. O início avassalador de dois anos atrás, onde se tinha até o trabalho de pintar lixeira de vermelho, parece ter ficado no passado. Hoje, as que ainda estão por aí, muitas quebradas, em número insuficiente, estão sempre transbordando e cheirando mal. Nas ruas então o lixo se acumula. A varrição deixa muito a desejar. Não tenho todo conhecimento técnico para determinar o que pode estar ocorrendo, mas que algo de muito errado vem acontecendo, isso não precisa ser nenhum especialista para ver.
Já em outra área sou sim especialista para falar. No trânsito, como diria um professor, a primeira coisa que um visitante nota ao chegar numa cidade, falta sim trabalho técnico. O anunciado e previsível (que não é hoje) crescimento da frota não pode ser desculpa pra tudo. Lógico que isto mexe nas estruturas, mas é justamente aí entra o acompanhamento técnico. Não só a frota intervém, outros muitos fatores necessitam de acompanhamento. A abertura de um empreendimento, o fechamento de outro, tudo isso são fatores que resultam em mudanças e devem ser analisados. Vou parar por aqui esta análise do trânsito por questões éticas. Poderia escrever páginas e páginas, mas melhor deixar que também meu leitor faça suas próprias reflexões.
Isso tudo sem falar no que fizeram com o transporte público. Nem mesmo citam o “coitado” do transporte. O departamento responsável que se chama de “Transporte e Trânsito” não faz uma ação sequer na área. Existe uma grande confusão entre se delegar a uma concessionária o transporte público e entregar o gerenciamento total do mesmo. O transporte continua a ser público, a tal “Cisne” tem que fazer cumprir as determinações do órgão que gerencia, no caso a “Transpass”. Mas aí entra mais uma vez conhecimento técnico, já demonstrado quando fizeram voltar o sistema radial e diametral para o arcaico circular da época dos nossos pais e avós.
Por fim, deixo uma frase de Agostinho, homem sábio e santo: "prefiro os que me criticam pois ajudam a me corrigir, àqueles que me bajulam perpetuando meus erros". De posse dessa, espero realmente que me entendam. Sou um filho dessa terra e vê-la maltratada me maltrata também.

Sarney e seus pares

Fica cada vez mais difícil falar em virtudes num país como o Brasil. Assim, recorro mais uma vez Aristóteles, no clássico “Ético a Nicômaco” para dizer o quão necessário é treinar virtudes: "As virtudes intelectuais e morais exigem instrução, bons hábitos, tempo e seu exercício repetido para serem finalmente adquiridas. Tornamo-nos educados pela aprendizagem contínua, justos pela prática da justiça, prudentes pelo exercício da prudência, heróicos pelas atitudes de coragem. As leis, portanto, formam bons cidadãos pela força do hábito. Essa deveria ser a intenção de todos os legisladores. Faz toda a diferença que hábitos são estimulados pelas leis. Tudo o que temos de aprender devemos desde cedo aprender praticando". Mas aí ficamos intrigados sobre o que pensar quando péssimos exemplos vêm das nossas casas legislativas.
Mas por que depois de mais de um mês sem escrever venho com esta história?Ora, senão vejamos, o que se passa na cabeça de um jovem, ou mesmo de outra pessoa qualquer, quando se depara com o resultado da “escolha” para a presidência do Senado brasileiro onde, quase por aclamação, vemos José Sarney ser reconduzido à presidência daquela casa.
O maranhense, “dono” do estado de piores índices no que tange a saúde, segurança e etc., parece ser proprietário também de uma das casas legislativas brasileira. Nem mesmo todas as lambanças da sua gestão anterior foram capazes de diminuir seu domínio. Nem a chegada de um Itamar, de um Aécio, na minoritária oposição é verdade, ou mesmo na bancada de situação com o eterno líder dos “caras pintadas” Lindberg Farias (PT-RJ) mexeu nas estruturas e falcatruas.
Mas nem tudo está perdido, visto que a vice de Sarney é a petista Marta Suplicy, ou seja, quando o Sr. José Ribamar não estiver por lá, você poderá “relaxar e...”, pois é desta forma que ela lida com os disparates que acontecem e nos últimos anos o Senado se tornou uma casa especializada em escândalos. Não vou perder tempo em lembrar todos, fica só o relato de alguns personagens como o ex-presidente daquela casa Renam Calheiros, Jader Barbalho e o secretário Agaciel Maia, dentre vários outros.
Em um artigo intitulado “Casa dos Horrores”, a revista “The Economist” faz uma referência ao Senado, “que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles”. Com raríssimas exceções, o Senado tem sido visto como um lugar infestado de políticos propensos a práticas corruptas e corruptoras. O sistema bicameral (duas casas legislativas, Senado e Câmara dos Deputados), por essas e outras, é visto cada vez mais como dispensável. Não faz nenhum sentido uma “casa” com orçamento anual em torno de R$ 2,7 bilhões (fonte: ONG Transparência Brasil), ou seja, custo per capita (cada um dos 81 senadores) de R$ 33,4 milhões para os cofres públicos para um lugar que nem como exemplo serve para as pessoas do nosso país, muito pelo contrário. O senado brasileiro hoje serve apenas a interesses particulares e é um péssimo exemplo na formação da nossa juventude e também da concepção política da nação.