segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O verdadeiro carnaval

A Prefeitura Municipal de Passos informou que duas escolas de samba da cidade tiveram suas prestações de contas rejeitadas por causa de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral do Município. A “Unidos de São Francisco” e a “Caprichosos do Rio Grande” (não me perguntem quem é) estão impossibilitadas de efetivar novos convênios com a Prefeitura de Passos pela existência de um procedimento interno denominado TCE - Tomada de Contas Especial referente aos recursos recebidos em 2008. O controlador geral Rogério Alves Alux garantiu que as duas agremiações terão direito a ampla defesa, em primeira instância, antes de enviar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Segundo o mesmo, conforme a lei 2.674/2007, a não aprovação da prestação de contas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, obriga o beneficiário “a efetuar o ressarcimento integral da importância recebida e ainda ficar impossibilitado de receber qualquer tipo de auxílio da Administração Municipal pelo prazo de cinco anos”, se condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Controladoria informa que as contas das duas agremiações - Unidos de São Francisco e Caprichosos do Rio Grande, referentes aos recursos recebidos do município em 2008, não foram aprovadas por duas razões: intempestividade (apresentação fora do prazo legal) e não adequação das contas às normas legais. Com essa bonita frase: "Nosso parecer é técnico, meramente técnico" Dr. Rogério finalizou sobre a improcedência das contas dos dois grêmios recreativos. Quanto às demais escolas de samba da cidade (Quais?), Rogério Alux disse que deu parecer favorável à Escola de Samba Passense (não entendi, mas vamos lá), tendo em vista que as contas foram prestadas e aprovadas pela Controladoria em 2008... (Retirado do Passos News – www.passosnews.com). Até aí nota 10 para o “nosso” Controlador, realmente é inadmissível alguém com as contas rejeitadas contratar com o município. Só faltava essa, onde já se viu... depois de terem as contas rejeitadas quererem mais dinheiro do poder público... nosso dinheiro por sinal. E tem muita gente que pensou que o cargo de Controlador é meio decorativo e sendo o Dr. Rogério Alux sócio ou ex-sócio (não sei) do filho do prefeito, só estaria no cargo por isso. Mas como tudo não são somente rosas e meus artigos sempre pendem para o questionamento sadio a respeito da vida da cidade, não posso deixar passar sem um “senão”. Como será que o Controlador está encarando e assinando as contas da prefeitura com o pagamento mês a mês do salário do prefeito, seguindo o seu certo entendimento acerca do “Carnaval”, se o mesmo também teve suas contas rejeitadas? E essas já passaram, ou melhor, “não passaram” pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Não posso deixar de lembrar aqui que a rejeição das contas do prefeito se deve a atuação do então vereador Auro Maia, que na época liderou a rejeição das contas. Hoje é o Secretário de Assistência Social do mesmo prefeito. Estou falando isso porque vai que algum desavisado fica pensando que isso foi obra da atual oposição. Se o Controlador não quiser ser taxado de “dois pesos, duas medidas”, ou libera a “grana” paras as escolas de samba, ou corta o pagamento do prefeito.

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