Há 10 anos

Poucos dias atrás, o Código de Trânsito Brasileiro completou 10 anos de vigência. Essa uma década de CTB “coincide” também com os dez anos que estou trabalhando junto ao Departamento de Transporte e Trânsito de Passos (Transpass). Neste período vi muita coisa mudar no trânsito de nossa cidade. A principal delas diz respeito ao número de veículos, que dobrou neste período. Neste mesmo tempo a sinalização da nossa cidade mais que quadruplicou. Somente como relato, a horizontal (pintura) que até então praticamente não existia, irá fechar o semestre com algo em torno de oito mil metros quadrados. O salto qualitativo em relação à sinalização semafórica é imenso, semáforos obsoletos foram retirados e os demais tem acompanhamento de tempo constante, sendo que agora estão sofrendo ainda uma total modernização. Quanto a sinalização vertical (placas), passamos de 30% para 80% de cobertura, entretanto, temos a consciência de que muito ainda tem por se fazer, pois a cidade necessita estar totalmente sinalizada e as campanhas educativas devem ser intensificadas. Entendemos que numa cidade como Passos não pode haver acidentes fatais no seu perímetro urbano, mas infelizmente sabemos que a realidade é outra, assim, não podemos nunca nos dar por satisfeitos enquanto isso não mudar.

Esse primeiro semestre de 2008 tem tudo para ser muito especial para a Transpass. A operacionalização de tudo que foi sonhado em termos de estruturação, as mudanças que foram exaustivamente pensadas e criteriosamente discutidas, estão sendo realizadas. Nesta última expressão usada, isso significa a hora da ação, momento do sonho se transformar em realidade, de materializá-lo. Quisera Deus que o Departamento de Transporte e Trânsito, nesta ocasião histórica, principalmente para nós que estamos envolvidos a um bom tempo no setor, tivesse a sonhada sede Transpass, que representa um grande avanço e nos propicia a criação da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração, que esperamos em breve ver funcionando, ficasse bem ali na Rua Jaime Gomes, nas “candeias”, rua onde nasci e vivi toda minha infância. Da mesma rua é também o Alexandre (mais conhecido como Caju), último a chegar à equipe da Transpass, mas parece que já está a um tempão com a gente.

Em datas marcantes sempre é tempo de lembrar das pessoas que contribuição com o nosso trabalho. Então, recordo aqui do Gilberto Almeida, do Fábio Kállas, o saudoso José Donizete, ex-secretários de Planejamento, secretaria a qual a Transpass é vinculada, e que sempre deram total retaguarda e apoio ao trabalho desenvolvido, o que vem se repetindo agora com Dr. Jose Orlando, um grande incentivador das coisas do trânsito. Outros ex-secretários, porém de outras pastas, como o Osório (Obras), Domicílio (Fazenda) e Clever (Obras e agora da Fazenda), entram também na lista daqueles que com seus apoios facilitaram o trabalho do departamento. Temos ainda neste sentido, várias outras pessoas que, mesmo não sendo ligadas diretamente ao trânsito, foram também facilitadores do trabalho do nosso departamento, como o Ailton Faria (ex-Diretor de Orçamento, hoje “pé de boi” da Splan), além do Eng°. Osvaldo (ex-Diretor de Obras). Não posso esquecer dos funcionários da Secretária de Planejamento, sempre dando retaguarda as ações desenvolvidas por nós da Transpass.

O trabalho da rua merece um capítulo a parte. Assim abro um novo parágrafo para falar dos funcionários de agora e de outrora que serviram no trânsito, como o Vantuil, Luizinho, Antonio José (Palito), Roberto, Ismar, Denílson, e outros que ficaram menos tempo com a gente. São eles que sempre nos ajudaram a não deixar a “peteca cair”, mesmo em momento difíceis, que por puro desconhecimento das questões que envolvem o setor, fomos algumas vezes prejudicados, até mesmo dentro da própria prefeitura. Mas deixemos isso de lado, pois o que passou, passou, nosso compromisso é com o presente e este sorri novamente para o Departamento de Transporte e Trânsito. Ainda nestes agradecimentos incluo a parceira Polícia Militar, que com os seus agentes: Iara, Barbosa, Bittencourt, Samuel e Veilson, principalmente no período em que tivemos o Capitão Coimbra a frente da 77ª Cia., uma época de parceria vitoriosa que espero muito que volte a acontecer agora.

Para finalizar gostaria ainda de agradecer a confiança depositada pelos prefeitos Nelson Maia, José Hernani e Ataíde Vilela. Sem chance de me esquecer, guardei para o final a dedicação desse artigo ao meu companheiro e parceiro de luta, Natal. Funcionário público que honra a nossa classe com muita garra e amor pelo que faz. Costuma sempre dizer que temos trânsito correndo nas veias e ainda completa: “Se deixarem a gente trabalhar, desse “negócio” nós entendemos”.

O exemplo (de) Kaká

Um promotor paulistano, chamado Marcelo Mendroni, enviou perguntas por meio da Procuradoria-Geral de Milão sobre o relacionamento de Ricardo Izecson dos Santos Leite, o Kaká, jogador de futebol do Milan e da Seleção Brasileira, com indagações sobre o relacionamento do atleta com o casal Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo. O representante do Ministério Público de São Paulo quer saber qual o grau de amizade entre Kaká e os Hernandes e com que freqüência os mesmos visitam a casa do jogador na Itália e no Brasil. Pergunta ainda se o mesmo tem conhecimento que o casal é acusado por crime de lavagem de dinheiro, ou seja, se Kaká vê televisão ou não. Será que o Promotor irá fazer o mesmo com relação a todos os fiéis da Igreja Renascer, ou serão classificados de acordo com seu dízimo?

Uma coisa que o Promotor não se esqueceu de fazer foi dar bastante publicidade ao fato. Na verdade, parece mesmo um grande oportunismo por parte do Promotor Marcelo Mendroni (só aqui já citado várias vezes), ficando a dúvida se é tão somente para promoção pessoal ou uma tentativa de desviar o foco das acusações que pairam sobre o mesmo. O “dedicado” promotor é acusado de viajar para a Europa com dinheiro público para fazer um curso na Itália e simplesmente não freqüentar a sala de aula. Será que membro do “parquet paulistano” foi na verdade assistir o Kaká jogar?

A liberdade religiosa é um dos mais importantes direitos individuais e está prevista no art. 5º, inciso VI, na Constituição da República, que textualmente diz: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias". Cabe-nos ressaltar que não estamos defendendo a não investigação do caso em relação a seus protagonistas. Entendo como abuso e absurdo é a investida oportunista sobre um cidadão de bem no seu direito inalienável e constitucional.

Mas isso tudo só ocorre porque Kaká, recentemente eleito o melhor jogador de futebol do mundo, tem amplo espaço na mídia nacional e internacional. Contudo, o rapaz tem algumas particularidades que às vezes incomoda. Uma delas é o fato de que, como é comum a qualquer evangélico e também de boa parte dos católicos, recolhe seu dízimo, no caso dele, junto a Igreja Renascer. Outro fato inusitado é que o rapaz sai dos padrões salariais normais, ou de pelo menos 99% das pessoas.

Adentrando mais no terreno da fé, no que diz respeito ao dízimo, o entendimento desse está nas escrituras, ou seja, fundamentado na Palavra de Deus. A Bíblia está cheia de referências sobre o mesmo, direta ou indiretamente, desde Gêneses até Apocalipse, como por exemplo: A essência da partilha “o fundamento do dízimo” (Gen 1: 1-31 e 4: 3-4); o livro de Gêneses traz ainda “o dízimo de Noé, de Abrão e de Jacó”; O dízimo de Moisés – a décima parte (Ex 25: 1-9); Os dízimos são propriedades do Senhor (Lev 27: 30); O dízimo que passa sob o cajado do pastor “a décima parte” é do Senhor (Lev 27: 31-32); A lei acerca das ofertas, a décima parte (Num 15: 1-4); A doação das primícias “os primeiros frutos” (Num 15: 15-21); A Lei do Santuário Único - local da doação do dízimo (Deut 12: 6-11.14); As ofertas do dízimo – a décima parte (ISamuel 8: 15-18); As ofertas do dízimo – fraternidade e partilha (II Crônicas 31: 1-21); A manutenção do culto, compromisso do cristão (Neemias 10: 33-40); Respeito com Deus, às primícias e o dízimo (Eclesiástico 7: 31-35); O dízimo nos leva a caridade, à compaixão com os necessitados (Prov. 19: 17; Eclesiástico 29: 11-16); Sentido missionário do dízimo nos liberta para a paz (At 6: 1-7 e I Cor 16: 1-3); A oferta deve vir com amor (Lc 18: 9-14); Negar o dízimo não enriquecerá ninguém (At 5: 1-11 e Mt 6: 19-23); Mais bem aventurado é dar, do que receber (At 20: 32-35). Ainda sobre o dízimo, ele atende a todas as extensões da verdadeira Igreja: a religiosa, a missionária e a social (Tg 2: 14-22 e 5: 1-6); Buscai em primeiro o Reino de Deus e a sua justiça e todas essas coisas vos serão dadas em acréscimo (Mt 6: 33). Somos chamados a ser missionários do Reino de Deus (Mt 28: 16-20). Com essas referências bíblicas sobre o assunto, podemos entender melhor sobre o dízimo, que não se trata de nenhuma oferta ou esmola, tão pouco está se falando de taxa, pagamento, imposto, colaboração, resto, ajuda, caridade, mensalidade, muito menos algum tipo de piedade. Outro relato importante acerca deste é que, mesmo isento, o Próprio Jesus Cristo não desprezou a prática do dízimo (Mt 17: 23-26 e 23: 23) e deu ainda Seu exemplo de amor, fidelidade e a verdadeira justiça, deixando claro a não interferência entre as coisas de Deus e do Estado: “dai a Deus o que é de Deus e a César o que é de César” (Lc 20: 20-26). Talvez aí esteja a lição maior que o promotor paulista não entendeu.

Outra coisa que deve ficar claro a respeito de tão complexo assunto é uma condição existente desde o ano 1891, com a instituição da república, ou seja, há mais de um século que o Brasil deixou de ser um Estado confessional e passou a ser um país laico. Os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, em todos os seus níveis, estão constitucionalmente, de acordo com os artigos 5º, inciso VI, e 19º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, proibidos de professar, influenciar, ser influenciados, favorecer, prejudicar, financiar qualquer vertente religiosa, pois não existe religião oficial em nosso país. Não vou aqui me aprofundar nessa esfera, sendo isso apenas uma constatação, pois não tenho nenhuma pretensão de polemizar sobre religião, longe disso. Não sou do tipo extremista a defender a laicidade do Estado pedindo o fim de feriados santos e etc., pois entendo que a tradição também faz parte de um povo.

Voltando ao melhor jogador do mundo, Kaká é um exemplo de atleta profissional, de Cristão e de Homem. Que Deus o abençoe para que possa continuar neste caminho, pois muitas serão as provações pelo qual irá passar, mas isso ele deve estar bem consciente, pois a Bíblia também alerta para isso. Não é por acaso que a palavra perseguição aparece em Marcos 10: 29-30, quanto das promessas àqueles que são fiéis e comprometidos. Mas que nos venham mais Kaká, craque em todos os “campos”, que em seu momento de glória, quando chegou ao lugar mais alto que um jogador de futebol pode ir, preferiu deixar a mensagem “I Belong to Jesus” (Eu pertenço a Jesus), um grande testemunho, sendo sem dúvida alguma um ótimo exemplo para os nossos jovens.

Cidadania x Hipocrisia

A palavra cidadania, deriva de cidade e é estudada desde Aristóteles, porém, de tanto uso “populista”, perdeu-se seu verdadeiro entendimento. Na sua real acepção pode ser compreendido mais facilmente se pensarmos a cidade como o Estado, pois assim era na antiguidade e desta forma fica mais simples o entendimento. Sendo o cidadão aquele que integra uma sociedade, ou seja, detentor de um amplo conjunto de direitos, mas também de deveres, chega-se à idéia central deste texto. Uma vida urbana fica muito mais afável e seriamos mais felizes enquanto sociedade se cada um cumprisse integralmente suas obrigações, também lutasse por seus direitos, mas doasse de si um algo a mais, que faria toda a diferença entre o que temos hoje e a cidade que desejamos.

Tudo bem que pagamos impostos, temos obrigatoriamente que cumprir as leis, mas isso é insuficiente se cada um não der uma parcela extra. Isto vale para qualquer lugar do mundo, aqui não seria diferente, entendo mesmo como essencial. Por exemplo, fica muito difícil para uma Prefeitura Municipal qualquer capinar todos aqueles matinhos que nascem junto ao meio-fio na cidade, contudo, cada um de nós teria no máximo uns dez metros ou alguns poucos ramos na porta de nossas casas para cuidar. Quem não conhece algum exemplo de atitude simples que muda e alegra a vida da cidade? Inúmeras são as iniciativas espontâneas que vemos por aí, pequenos gestos aplicados ao dia a dia que são capazes de trazer mais alegria ao nosso cotidiano.

Recordo aqui de uma cena que presenciei dias atrás enquanto caminhava pela Avenida da Moda. Em frente à rotatória que existe na porta do Colégio Status, já no final da tarde, provavelmente depois de um dia inteiro de trabalho, Dr. Luiz Mezêncio cuidava do ajardinamento do local. Depois de muitos anos entendi o real significado da frase que estampava sua clínica: “mens sana in corpore sano”. Isto tudo sem fazer nenhum alarde para promoção pessoal, uma aula prática de cidadania.

Por outro lado, temos também os “falastrões”, ou melhor seria, “fanfarrões”, adeptos do famoso “faça o que eu falo (escrevo), mas não façam o que eu faço”, uma prática que estamos nos acostumando a ver aqui em Passos. Vezes se escondem atrás de ONGs (sobre essas, ouvi essa semana que o Brasil é o único país do mundo onde as “organizações não governamentais” sobrevivem de dinheiro público), outras adulam igrejas e imprensa, sempre bajulando também o Ministério Público. Porém, faz tudo isso muito bem pago e ainda amparado no discurso de que não deve satisfação alguma dos seus atos. Quem paga o salário dos “assessores” dos queridos deputados? Será dinheiro do próprio bolso dos parlamentares? Haja bajulação ao MP e a “imprensa” para tamanha vista grossa. Isto é o avesso da cidadania, pode-se chamar também de hipocrisia.

Querer viver bem, com qualidade de vida, é o que todos nós almejamos, por isso levantamos todos os dias e nos dispomos a trabalhar, a estudar e etc. Então, o que temos a fazer é criar um projeto de sociedade justa, desenvolvida sob princípio Cristão, solidária e livre. Nesta sociedade não tem lugar para mentiras e falsidades ideológicas, onde oportunistas políticos de discursos prontos teimam em querer ser os donos da verdade e baluartes da ética, quando na verdade seus atos não corroboram isso. Mas, para que esses não continuem a usar destes artifícios, passando por aquilo que não são, necessitamos ter cidadãos verdadeiramente esclarecidos, dispostos a ocupar o espaço desses oportunistas, sendo isso também um ato de cidadania, aquele algo a mais que falei no início deste artigo.

Rotativo a serviço da cidade

Assim como carros no centro da cidade, idéias também não podem ficar estacionadas por muito tempo, então, o artigo de hoje muda um pouco de estilo, sem, contudo, perder o foco de fomentar debates, vislumbra de forma mais efetiva a viabilização de algo que entendo ser uma maneira de “matar dois, ou mais coelhos com um tiro só”. Assistindo o crescimento diário do problema de estacionamento na região central, agravado e muito pela falta de rotatividade, pois vagas existem, pois praticamente em toda a região comercial é permitido estacionar, contudo, o rodízio de veículos inexiste em Passos, entendemos que está na hora de fazermos uma escolha. Ou agimos com inteligência e sabedoria, permitindo que isso seja revertido para a própria cidade, com uma área azul voltada à assistência social organizada, ou em breve teremos os chamados “flanelinhas” atuando por aqui, criando aquilo que já conhecemos muitos bem, o controle paralelo onde há omissão do poder público.
A lei n° 1.883/93 autoriza a exploração de área azul pela Sociedade de Assistência ao Menor de Passos – Samp. Para quem não tem o prazer de conhecer, vale dizer que a Samp executa um lindo trabalho há décadas em nossa cidade. Formada por homens e mulheres abnegados, tem na área azul praticamente toda a sua fonte de renda. A nossa proposta de uma nova área azul (rotativo) manteria o atual domínio que esta entidade possui na região central, contudo, diante de uma nova postura de fiscalização, a ser feita pelo poder público, com a criação de alguns poucos cargos de fiscais (agentes) de trânsito, de uma campanha efetiva formalizando a obrigatoriedade e vantagens do estacionamento rotativo, posso garantir que dobraria a atual arrecadação da Samp, possibilitando a melhoria, se isto é possível, quiçá a sua ampliação, que seria uma benção para nossa cidade.
Outra medida é a expansão da área azul da região central, já definida pelo decreto 424/2003. Estes novos locais seriam entregues a uma outra instituição, com fins semelhantes ao da Samp, como por exemplo, o não menos competente Capp (Centro de Aprendizagem Pró-menor de Passos), que se abre para uma nova fase como podemos notar. O entorno da Santa Casa e a Av. da Moda (trecho da Av. Com. Francisco Avelino Maia que vai do encontro desta com a Av. Arlindo Figueiredo até o seu final) teria um rotativo diferenciado no que tange ao tempo, com o cartão sendo de duas horas, oferecidos nos comércios destas regiões, o que atenderia melhor o seu intuito e o usuário. Como beneficiário deste recurso, que são significativos, seria justo se tivermos o Hospital do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Passos. Num primeiro momento estaria servindo a construção e posteriormente na manutenção deste, uma contribuição significativa que o município, através da sua administração estaria dando, atendendo ao chamado regional.
As perguntas deixadas num artigo anterior (Onde queremos chegar? E depois, aonde vamos parar?), com as ações levantadas aqui, já poderiam começar a serem respondidas, ou seja, queremos ser uma cidade mais humana, onde as pessoas participam de forma concreta da assistência e do aprendizado do menor carente e da vida de seu hospital. Almejamos poder parar numa nova área azul, mais eficiente e que cumpra suas finalidades: a rotatividade e o suporte financeiro às entidades de serviços comprovadamente relevantes. Azul, do céu e do mar, a cor que representa paz de espírito e segurança, além de tranqüilidade, harmonia e saúde, nos parece ter tudo a ver, não é mesmo?
"O futuro dependerá daquilo que fizermos no presente." Gandhi.

Quem é que vai pagar por isso?

Para melhor entendimento desse artigo é necessário distinguir que transporte coletivo é um serviço público, e a empresa Passense (TCP), é somente a concessionária do mesmo no nosso município. Esse esclarecimento se faz novamente necessário, pois alguns parecem continuar a não entender isso, ou fingem. As gratuidades no transporte coletivo – TC são, como no caso dos idosos, sempre bem vindas, isso quando olhadas apenas por um lado, geralmente o político. Contudo, o despreparo de alguns para lidar com o assunto, ante a inexperiência ou pelo total desconhecimento da realidade que vive o TC no país, acaba-se praticando uma “socialização às avessas”.
Em vez da redução de impostos para baratear a tarifa, são criados benefícios que a encarecem, gerando exclusão ou expulsão de milhares de pessoas do sistema de TC por ônibus. Isso acarreta inúmeros problemas para uma cidade, pois os reflexos disso incidem diretamente no trânsito, ante as funções complementares que existe entre esse e o transporte. Com cerca de 30 % do total de seus usuários envolto em alguma das inúmeras gratuidades existentes no município, tais como: Idosos acima dos 65 anos; Pessoas com deficiência (física, mental, auditiva ou visual); Doentes renais crônicos (que estejam em tratamento de hemodiálise); Menores de 5 anos (no colo); Policiais Militares (fardados); se não me foge alguma da memória, o transporte coletivo de Passos sofre agora mais uma inoportuna ofensa. Deixando as coisas de forma clara e trazendo bem para o popular, na realidade não houve o mínimo bom senso ao se tratar esta questão, deixando o afã da promoção política em primeiro plano, contudo, utilizando-se do famoso “fazer bonito com o chapéu dos outros”.
Desde os anos 80 se busca desenvolver processos para que as tarifas do transporte coletivo sejam reduzidas sem perda na qualidade do serviço prestado. Tarifa mais acessível gera maior uso, e isso é essencial para a qualidade de vida de uma cidade, reiterando, pelo reflexo direto disso no trânsito. Em Passos, o número de usuários do TC é muito baixo, pois esse sofre com a inexistência de uma área azul eficaz, com o serviço predador de mototáxi, e logicamente o preço da tarifa, decorrente principalmente das gratuidades em excesso. Levando-se em conta a qualidade do transporte público oferecido aqui e as cidades do mesmo porte, teríamos que estar transportando quase o dobro, o que daria condições de termos uma tarifa bem menor que a atual. Contudo, mesmo assim, estamos lutando pela manutenção da mesma, já tendo extinguido a tarifa de integração, acreditando que com isso e os aumentos do salário mínimo anualmente, em maio do próximo ano já serão dois, representará sim uma significante diminuição da mesma.
Entendo ainda que a verdadeira intenção do legislador constituinte quando definiu a gratuidade para maiores de 65 anos era outra e não a universalização do benefício, sendo que essa deveria ser algo somente para quem realmente necessitasse. Contudo, isso já foi pacificado com o Estatuto do Idoso, sendo ainda que, mesmo antes desse, nunca foi contestada por aqui. Porém, a redução para 60 anos como foi proposta aqui em Passos agora, somente poderia ser feita por quem desconhece a realidade do TC em nosso País, sendo ainda inconstitucional do ponto de vista jurídico.
A minha independência frente ao assunto me permite brigar em duas frentes distintas. De um lado, como expus, sou inteiramente contra essa absurda e inoportuna tentativa de promoção pessoal que vai recair justamente sobre aqueles que realmente necessitam do transporte coletivo, pois é óbvio que isso irá incidir na planilha tarifária. Por outro lado venho cobrando de forma veemente melhorias à Empresa Passense (TCP), concessionária do transporte coletivo em Passos. Mudanças nos pontos de embarque e desembarque, principalmente os de maior movimento deverão ser feitas com urgência. Foi por iniciativa nossa também a modificação para o uso do biocombustível em todos os veículos de sua frota. Estamos também na fase final da elaboração de um trabalho para a popularização do TC junto aos estudantes de nossa cidade. Isso visa incentivar a educação e a cultura em nosso município, ampliando o benefício já existente da meia tarifa, que passará a valer para todas as atividades do estudante menor de 18 anos, como: aulas complementares, educação física, academia, natação, inglês, espanhol, informática, cinema e etc., facilitando a vida dos pais também. Contudo, isso tem efeito distindo ao da gratuidade, pois coloca no sistema gente que hoje está fora e não retirando quem faz parte.
Deixo para reflexão a pergunta: É justo que o assalariado, que é quem mantém o transporte coletivo, subsidiarem gratuidades que extrapolam o bom senso?

Aonde vamos parar?

Dizem que São Paulo é uma cidade que não para, segundo alguns isso se deve ao fato de não se ter onde estacionar. Problema comum a quase todas as cidades chamadas pólo, como é o caso de Passos, a falta de estacionamento é reflexo de uma série de fatores: crescimento desordenado; falta de tratamento em relação aos pólos geradores de tráfego (viagens); aumento da frota (no nosso caso com ênfase às motos) e etc. Mas esse não é o único problema que o trânsito apresenta, pois ainda em decorrência dos fatores citados, temos: aumento dos acidentes (saúde pública); poluição atmosférica (ambiental); trânsito de veículos de grande porte na região central (carga e descarga), entre outros.
Os Pólos Geradores de Tráfego, também chamados de Empreendimentos de Impacto Urbano, são iniciativas que atraem ou produzem grande número de viagens, ou seja, aumentam o volume de tráfego nas vias adjacentes e de acesso de modo significativo, causando reflexos negativos na circulação viária em seu entorno imediato e, em certos casos, prejudicando a acessibilidade de toda a região, além de agravar as condições de segurança. Esses podem ser: comercial (shopping-center e supermercados), serviços (edifícios de escritórios, hotéis, clubes e faculdades), industrial, habitacional (condomínios e novos loteamentos) e vários outros. Exemplificando um pouco mais essa questão, vejamos o impacto que é a transformação de uma residência em loja ou em uma escola: Casa → produz em média 6 viagens/dia - Loja → 60 viagens/dia - Escola → 600 viagens/dia. Daí a importância das cidades estarem tratando essa questão com mais cuidado.
O desequilíbrio entre o número de veículos que utilizam a via e sua capacidade é o que chamamos de congestionamento e é ele que aumenta as emissões de poluentes, o tempo de deslocamento e os custos operacionais. Isto implica diretamente também no número de acidentes, com redução gradativa da qualidade de vida dos cidadãos, gerando conflitos entre automóveis, ônibus, pedestres e pessoas portadoras de restrições de mobilidade. Os deslocamentos representam a "vida” da cidade e estão diretamente ligadas às características sócio-econômicas da população. O trânsito é, assim, o conjunto de todos os deslocamentos diários, feitos pelas calçadas e vias da cidade e que aparece na rua na forma da movimentação geral de pedestres e veículos. É preciso analisar como o trânsito se forma, como as pessoas participam dele, quais são seus reais interesses e necessidades. Isso significa esforço para entender o trânsito "por trás” de suas aparências, dos seus fatos corriqueiros, na busca de uma "sociologia de trânsito".
Estamos vendo aumentar a competitividade entre as cidades e as regiões em busca de investimentos. Municípios de um potencial enorme para estar à frente nesse processo, muitas vezes perdem o bonde por não se adequarem rapidamente às exigências dos consumidores. Coragem é muito importante, diria essencial, para melhorar a circulação. O ato de decidir é uma arte, de importância vital e de grande complexidade para qualquer organização e porque não dizer, para qualquer um de nós. Um caminho tanto para a ruína como para a vitória, de tal maneira, que se deve tomar de forma ponderada, mas firme. Na verdade, nesta questão, o trânsito deve ser visto como o cartão de visitas de uma cidade, primeira coisa a ser notada. Uma cidade onde o trânsito é organizado atende e recebe melhor o seu visitante e, obviamente, também o seu morador. Fica a pergunta, onde queremos chegar? E depois, aonde vamos parar?

A Cidade e o Transporte Coletivo

Sem sombra de dúvidas o Transporte Coletivo (TC) é um dos serviços públicos mais importantes de uma cidade. Como leciona Hely Lopes de Meirelles, o papa do Direito Administrativo no Brasil, in Direito Administrativo Brasileiro, serviço público é “todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controle estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do Estado”. Quando confrontamos os preceitos normativos a respeito desse assunto, podemos concluir claramente que a titularidade do serviço público é totalmente atribuída ao Poder Público, que pode delegar tão somente a sua execução. Assim, façamos aqui uma necessária diferenciação entre Transporte Coletivo e TCP ou Empresa Passense, que é quem executa, em Passos, o serviço de transporte coletivo urbano através de concessão licitada. Sendo óbvio também que o destinatário do serviço público é o povo, o usuário, hoje chamado no meio técnico de cliente, pelo simples e inequívoco fato deste comprar o serviço mediante pagamento de tarifa. Eis, portanto, o binômio que caracteriza os serviços públicos: “um dever do estado e um direito do cidadão”.
A Associação Nacional do Transporte Público - ANTP, na revista “O Transporte Público e o Trânsito para uma Cidade Melhor” ressalta a importância de um TC de qualidade para se evitar o colapso das cidades, além de ser este a melhor forma de garantir a mobilidade e acessibilidade com segurança e qualidade a toda a população. Esse tema é uma constante em todos os encontros, fóruns e seminários que participo regularmente. Também nos cursos e reuniões com pessoas ligadas ao meio, essa constatação é feita não só quando o assunto é o trânsito (congestionamentos e estacionamentos), mas também nas relativas ao meio ambiente (poluição do ar e sonora). Para que se possa fazer um simples comparativo, ressalta-se que um micro-ônibus, que é a nossa realidade atual, transporta em média dez vezes mais que um veículo de passeio, poluindo e gastando menos que duas vezes, além de outros benefícios diretos, posto que o sistema absorva e/ou subsidia, o transporte dos idosos, portadores de deficiência e estudantes.
No artigo “A cidade e o trânsito”, falei que o trânsito e o transporte têm funções complementares e assim devem ser compreendidos. No que tange ao transporte coletivo, nos foi possível a implantação de um novo sistema, através de conceitos estritamente técnicos, graças a um processo licitatório que nos proporcionou a introdução de uma série de princípios visando alcançar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços, com grandes investimentos exigidos ao vencedor do certame. Sem medo de errar, posso garantir que o TC talvez seja o que temos de mais vanguardista no serviço público em nossa cidade.
Com diretrizes bem definidas, como: aumentar a acessibilidade da população ao sistema de transporte público por ônibus, gerando um aumento da mobilidade por este modo de transporte; criar alternativas de itinerários entre as diversas regiões da cidade, com a racionalização dos itinerários existentes; facilitar as condições de transbordo entre linhas distintas, para o usuário, através da implantação de um sistema de integração com bilhetagem eletrônica, que também aumenta a precisão e eficiência do controle da operação; redução do tempo de espera nos pontos. Com as vantagens de uma frota com veículos novos (micro-ônibus, van e ônibus), a bilhetagem eletrônica que traz mais segurança e conforto ao usuário, maior oferta de viagens e também o novo Terminal Coletivo Urbano “Zé da Beca” na Praça Geraldo Silva Maia, estamos podendo presenciar uma nova era no TC de Passos.
O “feed back recebido” dos corvos de plantão, a partir do abandono das suas inserções contra o novo sistema, já nos forneceu, mesmo que indiretamente, boas informações sobre como o novo sistema está sendo entendido, porém, as mudanças realizadas não serão analisadas através da atuação desses ineptos e sim através do controle que a bilhetagem eletrônica nos proporciona e o acompanhamento constante das mudanças que por ventura ocorram.
Foram cinco anos de incansáveis batalhas para que a implantação do novo sistema de transporte coletivo ocorresse. Neste período, aconteceram inúmeros percalços que ao invés de nos amolecer foram nos dando força, criando anticorpos, nos deixando imunes a alguns males e maledicentes. O artigo de hoje é em comemoração aos três meses do novo sistema de TC em Passos (implantado no dia 07/01/07), onde sua comprovada eficácia já nos proporcionou acabar com a tarifa de integração. Contudo, temos ainda algumas inovações a serem feitas no TC, como, por exemplo, a melhoria das condições de conforto dos PED´s (Pontos de Embarque e Desembarque), uso de bio-combustível, proporcionando assim recebermos o selo verde, além do estudo de tarifas diferenciadas para domingos e feriados (domingueira) importante para o lazer do nosso cidadão, medidas que serão os próximos desafios e para isso não faltará empenho de toda a equipe envolvida.

"Os teimosos são os sublimes. Quem é apenas bravo, tem só um assomo, quem é apenas valente tem só um temperamento, quem é apenas corajoso tem só uma virtude; o obstinado na verdade tem a grandeza. Quase todo o segredo dos grandes corações está nessa palavra: - perseverança” Victor Hugo.

A cidade e o trânsito

Na edição anterior do Correio dos Lagos, saiu uma matéria sobre o relatório feito a respeito do trânsito em nossa cidade e por nós apresentado na tribuna livre da Câmara Municipal na última sessão do mês de fevereiro. Para que se possa entender melhor a questão do transporte e trânsito, resolvemos escrever dois artigos, o primeiro diz respeito ao trânsito e outro será em relação ao transporte, já adiantando que estes têm funções complementares e assim devem ser compreendidos.

Mais afinal, o que é trânsito?
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, logo no seu art. 1°, define trânsito como sendo a utilização das vias públicas por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. No anexo I, o CTB conceitua via como sendo a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

O que seria então esse tal CTB ou Código de Trânsito Brasileiro?
Trata-se da Lei 9.503/97 que contém mais de 300 artigos vigentes, com inúmeros parágrafos, incisos e alíneas, 02 anexos, mais de uma centena de resoluções e deliberações do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), além das várias portarias do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). É um mundo de informações, preceitos, detalhes e minúcias que tornam esta Lei extremamente complexa e multifacetada. Portanto, essa deve ser exaustivamente estudada e discutida, a fim de que possa estar sempre atualizada e correspondendo as expectativas da sociedade brasileira.

“... Estamos dando a base do que deve ser, na verdade, uma mudança de mentalidade. Trata-se de um novo modo de conduta e não apenas um ponto de referência...”.
– Presidente Fernando Henrique Cardoso, em discurso no ato da assinatura da sanção do CTB em 23 de setembro de 1997.

O código anterior (Código Nacional de Trânsito – CNT) ficou em vigor por 32 anos, anos estes de profundas modificações sociais, culturais, estruturais, entre outras ocorridas em nosso país, principalmente no que diz respeito às cidades, porém, o principal fator que levou essa evidente necessidade de mudança a se concretizar, foi a pressão dos técnicos e órgãos que atuavam na área, atentos as transformações que ocorriam, principalmente nas cidades.
O crescimento urbano, ocasionado pelo aumento natural da população, aliado ao êxodo rural, à estabilização da economia a partir do Plano Real (1996) e ao fator cultural do sonho do carro/veículo próprio, passou a influenciar em um novo modelo de cidade, transformando o trânsito urbano em um dos maiores desafios para as administrações públicas. Diante disso, houve um aumento dos congestionamentos, dos acidentes, da poluição e etc., com conseqüente diminuição da qualidade de vida da população.
O modelo de gestão de trânsito não atendia esta nova realidade, surgindo uma mudança esperada há muito tempo pelos especialistas em trânsito, que foi a elaboração e aprovação de um novo código, o CTB, no qual a maior e mais ousada mudança foi a transferência para o município da competência no gerenciamento do trânsito que outrora “ficava a cargo da União e dos Estados”. Com isso, coube às Prefeituras o planejamento e a operação do trânsito em sua jurisdição, podendo ainda firmar convênios com outros entes integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Até então, a formação dos administradores e gestores do sistema de transporte e trânsito estava baseada no CNT, com características centralizadoras e que se opunha à capacidade de criação dos municípios na gestão do trânsito. Com o advento do CTB é outorgada ao prefeito a responsabilidade pelo trânsito dentro do perímetro de sua jurisdição e a criação de um órgão executivo de trânsito é a única forma de garantir as condições de atender às necessidades da população por meio de um trabalho sistemático e não apenas por medidas isoladas. Administrar o trânsito é, antes de tudo, uma forma de preservar a vida das pessoas, sejam pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas ou passageiros de ônibus. Nenhuma administração municipal será eficiente ou moderna se ignorar as questões de trânsito.
Nós, como especialista em transporte e trânsito, há quase 10 anos nesta área, percebemos e já há algum tempo estamos cientes e mais que isso, atuando neste sentido, que não basta regulamentar o estacionamento e definir o sentido de circulação das vias, deixando o trânsito “andar” por ele mesmo, pois, com o tempo, passará a não andar. Apesar das inúmeras intervenções já realizadas, sempre baseadas e balizadas na aplicação da técnica e na limitação dos recursos disponíveis à área, entendemos que muito ainda a por fazer. A administração do trânsito exige a adoção de procedimentos especiais, com coragem para mudanças mais profundas, porém, para que isso possa ocorrer com tranqüilidade, tanto os nossos líderes, quanto os formadores de opinião, devem ter a consciência da necessidade de mudança de alguns conceitos, com o rompimento de alguns paradigmas e apoiar, ao menos, a discussão acerca desse assunto.
O objetivo do relatório e deste artigo é trazer à discussão questões relevantes que a grande maioria das cidades brasileiras enfrenta atualmente sobre o trânsito: a imprescindível necessidade da preparação para evitar o descontrole da circulação de veículos, pessoas e mercadorias nas vias urbanas da nossa cidade. O nosso município é pólo catalisador de atividades industriais, comerciais e sociais, constituindo-se na principal exemplificação da força de nossa região e assim, deve ser também aquele que irá antever e se adequar a nova realidade do trânsito, principalmente pelo fato de que, com certeza, será o primeiro a enfrentar com mais clareza os problemas oriundos dessa.
“Quem começa, já fez: o menor ato contém as intenções e todas as conseqüências; mesmo quem hesita, se torna responsável pelo sim, pelo não, pelo talvez. Não há como voltar atrás; o festo, uma vez começado se torna soberano”. Millôr Fernandes

“Suum Cuique” (a cada um o que é seu)

“O quadro geral vigente dá ênfase a necessidade de licitação e acaba muitas vezes encobrindo outra importante discussão, que é o oferecimento de um serviço de qualidade, que atenda os anseios da população... As licitações do transporte público urbano, além de atenderem às imposições do quadro legal vigente, devem ser vistas como oportunidade para a criação de um novo ambiente de regulação dos serviços... Os poderes públicos locais não podem abdicar dessa oportunidade... é dever do Poder Público em estimular e buscar a eficiência e a competitividade na operação; e, principalmente, a exigência da licitação, reiterando, são avanços sem precedentes no setor do transporte coletivo”. Trechos extraídos da monografia “Licitação para o Transporte Coletivo”, de minha autoria, apresentada em 2002, frente a banca examinadora composta pelo Promotor Público, Dr. Carlos Alberto Varella, o Professor de Direito Administrativo, Dr. Manoel Ilson Cordeiro Rocha e o Advogado, Dr. Donizete Cruz, além de várias outras pessoas presentes.
Vejamos também um pequeno resumo sobre o no nosso TC, como era e o que mudou com o novo sistema: Tempo de viagens que ultrapassavam uma hora, reduzido a menos da metade; Arcaico sistema circular, usado somente em cidades muito pequenas, substituído por linhas radiais e diametrais integradas; Frota com veículos impróprios, principalmente para o traçado do nosso município, trocada por uma composta por carros novos e adequados: Micro-ônibus, van e ônibus; Ofertas de viagens que não acompanhavam a demanda, gerando um sistema excludente, substituído por outro com maior oferta de viagens, aumentando a acessibilidade e mobilidade da população; Aposentados apertados na frente, agora devidamente cadastrados e com cartão, podendo passar a roleta e se acomodarem com dignidade. Além dessas vantagens, temos também inovações de primeiro mundo: Integração, trocas sem pagamento de outra tarifa ou acréscimo (no terminal ou em qualquer ponto); Bilhetagem eletrônica (modernidade, segurança e conforto); A criação de site para consultas, sugestões, reclamações e etc., www.tcpassense.com.br (respeito ao usuário/cliente do TC); Uso de biodissel em toda a frota de veículos do TC (preocupação com o meio ambiente).
Há uns três meses atrás escrevi um artigo denominado “A Cidade e o Transporte Coletivo”, exatamente quando fazíamos três meses da implantação do Novo Sistema de Transporte Coletivo de Passos. Neste eu narrei que foram cinco anos de incansáveis batalhas para a implantação do novo sistema de transporte coletivo e que o abandono dos “corvos de plantão” das suas costumeiras inserções contra o novo sistema, nos dava um “feed back” positivo sobre o mesmo.
Vocês devem estar pensando o porquê desse longo preâmbulo. Não é que completados seis meses da implantação do Novo Sistema de TC, agora foi a vez de um ex-vereador dar o ar da sua graça. Num artigo seu, o “Neptista”, digo, “assessor parlamentar lotado na base”, que a função verdadeira foi desvendada pelo Jornal Nacional esta semana, reservou um parágrafo inteiro a apadrinhar não só a licitação, como se fosse o único cidadão que a defendia, posar de vítima, “quase fui linchado”, tentar tomar pra si as melhorias ocorridas no TC, e ainda deixar uma ponte para as que virão, pois sabe que vão acontecer.
Como eu disse num artigo anterior, já citado neste, o transporte coletivo em Passos contempla várias gratuidades, agora, carregar “fantasmas” que nunca souberam distinguir o que é o transporte coletivo, um serviço público, e a empresa Passense (TCP), concessionária do mesmo, visivelmente sua desafeta, aí já é demais. Querer pegar carona no novo sistema, pois não me recordo de nenhuma visita do ex-edil ao Departamento de Transporte e Trânsito, pessoalmente, para discutir sobre melhorias para o mesmo, é brincadeira. Parece que está virando especialista nisso, pois tentou fazer o mesmo junto aos mototaxistas na audiência pública que tratava do assunto há poucos dias. Neste caso também não colou, ainda teve que admitir que votou um projetou inconstitucional e que mesmo assim, ninguém, nem TCP, nem Departamento de Trânsito ou o Ministério Público, entraram com ação de inconstitucionalidade contra a lei do mototaxi na cidade.
Para finalizar gostaria de deixar claro que não me julgo dono de nada, nem do fato do TC ter sido licitado, posto ser isso uma exigência legal, e nem do evento principal, a enorme transformação pelo qual passou o TC em Passos, pois, sendo funcionário público municipal e estar exercendo minha profissão e aquilo que estudei, estava cumprindo minha obrigação. Além disso, cabe-me lembrar que faço parte de uma equipe e não trabalho sozinho, ressaltando ainda o desempenho profissional da consultoria que atuou conosco nesta empreitada e, obviamente, da empresa concessionária e seus funcionários, que não mediram esforços para que o TC melhorasse tanto, a ponto de ser “elogiado” até mesmo por alguns verdugos. A César o que é de César, se preferir, “suum cuique” (a cada um o que é seu).

Presente

Vou falar hoje sobre a palavra presente, mas precisamente de dois dos seus vários significados. Um deles se refere a algo que ganhamos, em retribuição ou lembrança, podendo ser em razão de alguma data especial ou não. A maioria das pessoas adora receber, outros se satisfazem mais em dar, eu sou do tipo que prefere presentear a ser presenteado. O outro sentido da palavra título desse artigo, o qual quero me referir, diz respeito à época (o tempo presente), o agora.
Aproveitando a data comemorativa, aniversário da nossa querida Passos, falando em presente e esses seus dois significados, façamos uma análise crítica em relação a esse 14 de maio, o do 149° aniversário da emancipação política de nossa cidade. Como ouvi dias atrás, desde a construção do trevo de Passos, nossa cidade não recebia nenhuma obra importante, isto até a inauguração da nova rodoviária. Porém, sentimos algumas pessoas com dificuldade em receber esse e outros “presentes”, no meu entender, até mais importantes. Seja desmerecendo-os, seja tentando desvincula-los do trabalho do Prefeito e da Administração Municipal, despejam suas frustrações e incompetências de outrora em artigos ou “notinhas”. Ora, ninguém aqui é tolo o suficiente para pensar que o governador acordou certo dia pela manhã e disse: hoje vou mandar fazer uma rodoviária nova na cidade de Passos. Afinal de contas, não sei se felizmente ou infelizmente, ele nunca veio a Passos de ônibus.
Quanto ao presente, no sentido de tempo, que se localiza exatamente entre o passado (reza o dito popular que “quem vive dele é museu”) e o futuro (que a “Deus pertence”, diz outro ditado), do qual discordo um pouco em ambos os casos, pois a Deus tudo pertence, toda a glória, passado e presente e não só o futuro, além de que, uma boa compreensão do passado, um olhar crítico sobre os erros e acertos, sempre nos ajuda. Entender o presente de nossa cidade e tudo o que está acontecendo nos livrará de cometermos erros que praticamos nas urnas num passado não muito distante e que nos levou ao isolamento, que ora findamos.
Deixemos essa prematura e desenfreada ação política (politiqueira), tentativa desesperada de voltar à mídia, escancarando a necessidade de alguns em não conseguirem viver longe do poder, pois só lhes restam as pequenas lides ou rebanhar uns poucos, como podemos ver na pífia manifestação “popular” do último dia 10. Nem mesmo a presença de quem estava na feira ajudou, faltou o povo entre as faixas, o mesmo povo que anda por toda a cidade e vê o trabalho acontecendo. A população mais necessitada de nossa terra sabe claramente que obras como as casas populares, Pronto Socorro, Terminal de Transporte Coletivo, Rodoviária, dentre outras tantas, são obras que atingem diretamente as pessoas mais simples da nossa população.
Que o rancor de alguns que se dizem amantes (deve ser no sentido pejorativo) de Passos e que não conseguem separar a ordem da política e a ordem do espírito, não estraguem essa prazerosa sensação de vermos Passos de novo sendo agraciada, não só por obras, presentes, nossos por direito e que o trabalho do nosso prefeito neste sentido se fez entender, mas também pela presença do governador em nossa cidade, sem a premissa de vir tão somente para pedir os votos da nossa gente.
Depois de mais de uma década, a presença do governador e, principalmente, das ações governamentais do estado em nossa cidade, tais como o acordo que o Governo do Estado fez com o Grupo Itaiquara, possibilitando a produção de álcool na Usina (maior que a própria Rodoviária e a construção do novo Fórum), nos devolve a importância perdida, uma distinção que praticamente todos acreditávamos que a cidade não mais possuía. É a cidade de Passos voltando ao mapa político de Minas Gerais.

PPP

Ao que tudo parece, agora vai. Saiu o resultado "final" da tão falada PPP - Parceria Pública Privado da MG 050, nossa porta de acesso com restante do mundo. Somente por curiosidade, essa foi vencida pelo Grupo Equipav de Campinas, porém, não é desta PPP que vou tratar neste meu primeiro artigo aqui no Correio dos Lagos. Digo primeiro, porque anteriormente o fizera sem nenhuma idéia de continuidade e ainda sob a investidura ou em decorrência do cargo que ocupava na Prefeitura Municipal, a frente do Departamento de Transporte e Trânsito, onde continuo meu trabalho normalmente, por ser funcionário público concursado, recai sobre mim todos os deveres e direitos inerentes a este.
O convite recebido foi no sentido de escrever regularmente sobre temas variados e de minha livre escolha, com total liberdade, sabedores que não aceitaria se fosse diferente. Apesar de convidado outras vezes, do hábito de escrever já há algum tempo, além da experiência de muitas palestras e alguma bagagem na docência, sempre relutei em aceitar, principalmente devido ao fato de entender que a ocupação de cargo de confiança na administração pública municipal poderia ser conflitante em algum momento, trazendo assim, alguma insegurança ao leitor quanto às opiniões por mim expressadas. Com certeza, tratava-se de excesso de zelo da minha parte, porque o mais importante deve ser a nossa consciência e não o que possam pensar.
Minha pretensão nesta coluna é tão somente fazer vir à baila assuntos que possam enriquecer discussões, sempre na busca e/ou apresentando possíveis soluções acerca de problemas relevantes da nossa cidade e região. Assim como fizera em outra oportunidade quando escrevi sobre o Tarcom (Tribunal de Arbitragem, Conciliação e Mediação), importante centro de atendimento em mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos e o seu enorme potencial de atuação. Um assunto de suma importância, onde o artigo, intitulado "Justiça do Futuro ou Futuro da Justiça?", publicado na então solitária expoente da imprensa escrita passense "Folha da Manhã", foi parar, com todos os créditos de autoria, nas páginas do site do senado, mais precisamente do Senador Marco Maciel, ex-vice-presidente da república no governo FHC.
Apesar da minha paternidade, reconhecidamente política, que trago no nome e no coração, minha isenção também o é, não sendo poucas as vezes em que eu e meu pai discordamos e caminhamos separados em relação a candidatos, "partidos" ou conjuntura partidária, sem, contudo, deixarmos que isso interfira no mais sublime dos sentimentos. Posso dar como exemplo disso o último pleito presidencial, dentre várias outras opções eleitorais democraticamente discordantes ocorridas entre nós. Contudo, gostaria de falar que os temas tratados não serão necessariamente sobre política, como é o de hoje, mas todos aqueles assuntos que afligem principalmente nosso município, porém, não me furtarei aos apimentados e tão empolgantes embates políticos, fazendo valer essa genética, mesmo sabendo da desvantagem entre ser diário e semanal.
A PPP a que me refiro, é a "Pobre Política Passense", alguns mais afoitos poderiam dizer "podre política passense", porém, prefiro o pobre. Esse no sentido de pobreza mesmo, todas, principalmente a de espírito. O termo pobre se encaixa melhor também pelo fato de que esta pode e com certeza vai ser revertida, enquanto que a podridão não. Temos certeza de que a situação atual deve e vai ser mudada, onde Passos vai voltar a ocupar seu lugar no cenário político estadual e federal, mas, para que isso ocorra, demanda-se mais que discursos, jogo de palavras, armações e factóides "Cesarianos", somente no intuito de aparecer na mídia, essa, às vezes, ou melhor, quase sempre, uma parceira/patrocinadora de prontidão.
Muitas vezes o que vemos mais parece um teatro de segunda, com alguns atores convidados de última hora e que deixam escapar na foto seu constrangimento ao ver que a armação também lhe envolvia. Aquele, "... eu estava passando por aqui e encontrei vocês..." será que todos os "Dias" acontecem tais coincidências? Chega a ser cômico, como todo drama mal ensaiado tende realmente a virar comédia.
Desta forma, ao tratar aqui desta PPP (Pobre Política Passense) deixo claro que não faço e não tenho a mínima vocação para o papel de boneco de ventríloquo, pois esse, como é fácil notar, já tem dono, não só pela incrível semelhança, pela passividade do ser, mas principalmente pela mesma maneira maquiavélica de escrever, deixando transparecer tratar-se somente da fonte de expressão do "alter ego" do seu homônimo. A pseudo-diversidade dos autores tem o intuito tão somente de não transformar o diário (adj. local onde se faz anotações diárias e pessoais) em um repetitivo monólogo, o que, com raras exceções, realmente é.
Não obstante ao assunto PPP, mas ainda sob a inspiração do modo como escrevem aqueles que tão somente visam destruir, ato bem mais fácil que o da construção, não demandando nenhum tipo de preparado ou caráter. Um "malandro candidato a malandro federal" (menção feita à ópera do malandro de Chico Buarque, divino e que deve mesmo ser sempre lembrado) um amigo me contava dias atrás (não foi na porta da igreja) da promessa de um candidato a seu primo. Se eleito, esse levaria o primo para trabalhar com ele em Brasília. Diante desse relato fiquei na dúvida, seria isto nepotismo na forma tentada, ampliando a idéia desvairada de alguns, dentre eles o próprio (posto sabermos que não existe crime sem lei anterior que o defina), ou teria esse candidato cometido o "delito" sob a excludente de crime impossível, pelo simples e notório fato de que sua eleição era evidentemente irreal. Os amigos do candidato gostariam de saber: Mentiu para seu primo e para os amigos? Está sendo hipócrita e oportunista agora, segurando uma bandeira que nunca envergou? Recorro então a Victor Hugo na tentativa de descrevê-lo: "Ter mentido é ter sofrido. O hipócrita é um paciente na dupla acepção da palavra; calcula um triunfo, e sofre um suplicio".
Não tenho a pretensão de ser o dono da verdade, podendo até estar enganado nas minhas análises, pois o estilo pífio adotado pelo par a que me refiro, de tão pobre é muito fácil de ser copiado e tende a se difundir ainda mais, podendo ser encontrado até mesmo aqui neste texto, mais precisamente nos dois últimos parágrafos. Pois, realmente escrever dessa forma traz até algum prazer, porém efêmero, mas não é isso que quero pra mim. Aqueles que me conhecem sabem da enorme garra que tenho e não vou me curvar ou abaixar para me igualar a estes, sendo que já o fiz em duas ocasiões, acho que agora chega. Meu próximo artigo, sem dúvida alguma, estará relacionado diretamente ao crescimento da nossa terra, ou seja, com toda certeza essas pessoas não farão parte dele.
A sonhada mudança na política de nossa cidade, necessita da conscientização daqueles que estão envolvidos no processo. Alguns menos favorecidos em decorrência da falta de experiência são presas fáceis na teia armada por outros que, alijados do poder político, ou, o que para eles é ainda pior, das benesses deste, pois, se é isso que pensam de todos, é porque assim agem. Esses passam os dias somente no pobre e mesquinho intuito da perseguição.
Nossa cidade não comporta mais o pensamento de que a oposição tem que ser perversa e que a situação tem que ser capacho. Que uma parte do funcionalismo público municipal deve trabalhar 4 anos e "folgar" outros 4, senão é considerado traíra, como se trabalhássemos e recebêssemos de partidos e não do povo. Passos é muito maior que nós, que estamos aqui de passagem. Quantas vezes vimos pessoas jurarem amor eterno e pouco tempo depois irem em busca de novos horizontes, outros ares. Isso não significa que o beijo no escudo do time tenha sido falso, foi tão somente, como dizia o poeta, "eterno enquanto durou" e que assim seja, mas que seja intenso e verdadeiro.
Quero aqui deixar a todo "parquet" passense minha admiração, sabedor que nem as agressões e nem as bajulações irão decliná-los da retidão e conduta já conhecida e reconhecida pela nossa população. Ao terminar, fica minha sugestão a todos que assistam ao filme "A Grande Ilusão" e não percam o programa da TVE "Observatório da Imprensa". Um abraço e até a próxima se Deus quiser.

Por Passos

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singela. E examinai, sobretudo, o que parece habitual... nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar."
Começo o artigo de hoje exatamente na estrofe usada no enceramento do anterior, porém, não se trata de uma continuação. Contudo, relendo meus últimos textos, num salutar hábito de autocrítica, talvez por sempre escrever sob forte ardor, sendo realmente essa a minha proposta, caso contrário não vejo nenhum sentido em fazê-lo, senti alguns desses tomados de um alto grau de desalento, principalmente devido ao papel que algumas pessoas se prestam em nome da ambição pessoal, colocando seus interesses particulares acima de tudo e de todos.
Mas hoje quero falar de mudança, poucas palavras na rica língua portuguesa possuem tantos sinônimos (alteração, modificação, mutação, transformação e etc.). Raul Seixas, o Maluco Beleza, já dizia: “prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Não presunçosamente, mas me pego novamente no papel de alguém, que vendo um fato extraordinário acontecendo, com possíveis importantes desdobramentos, se vê na obrigação de falar aos seus.
O quase sempre “conturbado” cenário político de nossa cidade, viu nestas últimas semanas duas importantes peças se moverem no quadro partidário, surpreendentemente essas convergiram na mesma direção. Diante do convite de tucanos, diga-se de passagem, de “alta plumagem” e “bico doce”, o Prefeito Ataíde Vilela e o Presidente do Conselho da Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP, Fábio Kallas, convidados respectivamente por Aécio Neves e Nárcio Rodrigues, ingressaram no PSDB. Até então isso pode ser entendido tão somente como atos isolados, quase uma coincidência, e em suma, com relação aos personagens Passenses dessa história, realmente foi. Contudo, não seremos ingênuos de pensar que isso não foi propositalmente articulado pelo alto comando tucano da capital, já vislumbrando a solidificação das possíveis candidaturas de Nárcio ao Governo de Minas e de Aécio a Presidência. Todavia, isso pode significar um avanço maior ainda por aqui, pois é evidente se tratar de duas jovens e ousadas lideranças, que têm muito mais em comum do que se pode imaginar, principalmente, uma grande disposição para o trabalho e visão macro da política.
Sinto-me tranqüilo para falar sobre estes dois importantes personagens da atual política passense, pois trabalhei com ambos e posso garantir que a “união” desses seria um marco não só para o partido no qual estão ingressando, mas para toda a cidade e região. Porém, estejam certos que é árduo o caminho desta, tamanho os interesses contrários e contrariados, poucos em relação aos atores principais, muitos por parte de alguns coadjuvantes. Fiquem atentos aos próximos movimentos do jogo político que envolve essas mudanças, pois aqueles que vislumbram tão somente seus interesses particulares estarão prontos a semear discórdia e fomentar disputas, internas e externas a sigla que hoje ambos aderem.
As diferenças existentes e barreiras serão mais fáceis de serem transpostas e até mesmo derrubadas, se as partes envolvidas (em sentido amplo) enxergarem o quanto é importante para a nossa cidade e região essa parceria, não só entre Prefeitura de Passos e FESP, mas entre o dinâmico Prefeito, que recolocou Passos no cenário político do nosso Estado e o arrojado Presidente do Conselho da FESP - A.
Quem sabe possamos começar essa nova história discutindo sobre a belíssima e bem localizada “Praça de Esportes”, que abrigando a Faculdade de Educação Física da FESP, daria a ambas a dimensão e importância que merecem. Temos também o Festival de Música da FESP, um sucesso de público e crítica, que ampliado seria um grande atrativo nas celebrações do aniversário dos 150 anos da cidade de Passos, além de tantas outras possíveis e bem vindas parcerias. Antes que eu me esqueça, o nome do poema que abre este artigo é “Nada é Impossível de Mudar” (Bertold Brecht), ainda mais se for “Por Passos” e “sob as bênçãos do Senhor Bom Jesus”.

“Perseguiando” meus artigos

“Cantar quase sempre nos faz recordar”... Parafraseando o poeta mineiro Godofredo Guedes, digo que escrever também é um ato de recordação. Escrever talvez seja uma das coisas mais prazerosas que podemos fazer na vida. Espero um dia que eu possa tão somente me deliciar desse ato com o intuito de me distrair e também a você leitor, ou, presunçosamente, compartilhar minhas experiências, sejam elas pessoais ou profissionais. Anseio também um dia, quem sabe, escrever sobre a minha terra, minha gente, que cada dia mais, na rua, no trabalho e até mesmo através de telefonemas e e-mails tem me dado um retorno positivo sobre meus artigos. Por enquanto, semana sim, outra talvez, vou fazendo desse hobby um exercício do direito, o legítimo direito da ampla defesa e principalmente, do contraditório.
Já me conhecendo um pouco mais, tenho certeza que muitos esperam que eu entre no assunto que foi matéria de capa do outro jornal dias atrás. Um boletim de ocorrência registrado pelo vereador Alexandre Almeida, sobre uma suposta ofensa racista que disse e vai ter que provar que recebeu. Realmente não irei decepcioná-los, pois como podem notar, a covardia não é meu forte.
Não tenho e nunca tive nenhum compromisso com o erro, seja ele meu ou de qualquer pessoa ligada a mim. Sempre disse isso nas ações que desenvolvi frente ao Departamento de Trânsito e é assim que sou, peço desculpas e volto atrás com a maior facilidade, logicamente desde que comprovado meu equívoco e assim também será aqui nos meus artigos. Contudo, neste caso da suposta ofensa racista que o vereador Alexandre Dentista diz ter recebido do também vereador Waldemar, meu pai, o jovem edil, notadamente dono de um canal direto junto à outra face da imprensa escrita passense, consegue emplacar matérias, até mesmo de capa, de posse de um simples relato pessoal, pois um B.O. não passa disso.
Movido pela enorme sensação de poder oriunda do espaço que lhe é “dado” neste órgão de imprensa, foi perdendo a noção, esquecendo de alguns detalhes importantes: não é ele o primeiro negro da nossa história a ser eleito vereador, ou seja, vários outros já estiveram em plenário e debates com o polêmico Waldemar Ribeiro, e que, sendo toda a sessão gravada, ao registrar um B.O. dessa natureza, esse seria motivo de inquérito e investigação e não somente de uma reportagem (que por sinal não quiseram nem ouvir a gravação) o que certamente era seu único intuito.
Ao final do inquérito e da ação judicial, prometo retornar a esse assunto. Porém, deixo uma fala ao Sr. Alexandre de Almeida. Entenda senhor vereador, que ser eleito é oposto de ser excluído, assim sendo, assuma isso, pois Graças a Deus e a sua capacidade você venceu, formou-se, elegeu-se vereador, também não é o único que fez isso, então pare de posar de vítima e largue esse oportunismo político. Temos inúmeros amigos de várias raças, credos e etc., não vai ser essa farsa montada pelo senhor que vai abalar isso e nos colocar na defensiva ou com medo. Vou continuar a defender os meus, sempre que a verdade estiver com eles e peço a Deus que me dê humildade e sabedoria de também aceitar e pedir desculpas quando errar, esperando que outros tenham a mesma dignidade.
“Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história.Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.E não dizemos nada.Na segunda noite, já não se escondem:pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.E já não podemos dizer mais nada”.No caminho com Maiakovisk - Eduardo Alves da Costa

Encerro pedindo a vocês que observem o mais novo e interessante exercício da imprensa marrom de nossa cidade. O espaço (e grande) que é dado a todos aqueles que de um modo ou outro venham a aceitar fazer parte da maior e mais perniciosa perseguição política da nossa história. Alguns que até mesmo já sofreram por parte desse mesmo órgão de imprensa tratamento um pouco semelhante, e na época até receberam apoio dos amigos por causa disso, hoje aceitam participar através de entrevista ou matéria guiada, com perguntas onde as respostas são sempre direcionadas e generalizantes, tipo entrevista do Faustão.

Partidos Políticos

“Os partidos políticos são, atualmente, indissociáveis da nossa vida em democracia... constituem elementos fundamentais de organização da sociedade civil... permitem aos governos se definirem ideologicamente conforme programas previamente estabelecidos e debatidos nos períodos eleitorais...” palavras da Professora Maria Izabel Noll, da UFRGS. Para o Direito trata-se de pessoa jurídica de direito privado, e pode ser definido, de forma genérica, como sendo uma agremiação de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos, a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias mundiais na atualidade. Nestes mesmos contextos e conceitos é que todos os partidos políticos brasileiros deveriam estar incluídos, deixando democraticamente, para a apreciação das urnas, a melhor classificação e apuração sobre os mesmos. Mas infelizmente não é bem isso que estamos presenciando em nosso país.
A opinião do escritor português Jose Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, diga-se de passagem, o único de um escritor da língua portuguesa, “O Brasil não tem partidos, há grupos de interesse, alianças... O caciquismo ainda opera no Brasil... mas o poder não realiza utopias”, mesmo não havendo nenhum tecnicismo nesta sua análise é a que talvez melhor defina a nossa realidade atual no que tange a esse assunto. Em meio a tudo que estamos assistindo nestes dias, tamanha a degradação, onde não conseguimos distinguir quais agremiações partidárias não estão envolvidas, ou que pelo menos não possui no seu quadro de filiados tantos políticos submersos em desvios de dinheiro público e coisas do gênero, parece que a afirmação do ilustre escritor é a que, pelo menos temporariamente, melhor define nossos partidos políticos.
Infelizmente parece que nenhum dos grandes partidos políticos do nosso país consegue escapar a essa triste realidade. Alguns preferem até mudar de nome, apagar um passado não tão glorioso, como se isso resolvesse questões bem mais profundas. O fato do Partido Liberal mudar para Republicano, do PFL virar DEM, numa tentativa de expelir alguns fantasmas que ainda assombram essa agremiação, não muda nada. Outros como o PMDB nem sonham em mudar de nome, pois só o passado de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, além do remanescente e ético Pedro Simon, ainda mantém o partido como uma das maiores legendas do País, pois, atualmente, o partido “dirigido” por Michel Temer e Renan Calheiros tem gerado não mais que escândalos. E por falar em Renan Calheiros, o presidente do Senado parece que faz escola dentro da sua sigla. Pelos lados do Rio Grande, a “boca miúda” diz que por aqui também existe ‘relacionamento afetivo’ entre político e jornalista. Confirmado o fato, teremos um clone de Renan Calheiros para fazer dupla com o Temer.
Outros dois “grandões”, PT e PSDB, parecem que copiam os discursos um do outro, logicamente, de quando tinham a situação política invertida. Nada mais PT que os tucanos na oposição, pedindo CPI, travando a pauta e etc., e de outro lado os companheiros se opondo a greves, falando que CPI é anarquia, vai entender. Assistimos a um completo relativismo político, onde “as amizades ficam relativas, a moral fica relativa, as convicções ficam relativas, tudo fica relativo”. Assim sendo, está valendo mesmo é a máxima daquela piadinha meio sem graça, “se fosse ‘bão’ não era partido, seria inteiro”.
Gostaria de finalizar ressaltando que o dinheiro devido ao INSS, com agravante de já ter sido descontado do trabalhador, e empréstimos junto a instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, não pagos, também deve ser incluído como desvio de dinheiro público. Neste sentido a Polícia Federal poderia deflagrar uma operação, fica como sugestão de nomes: ‘Folhas Verdes’ ou ‘Manhãs Limpas’. “Por Passos, Por Minas, Pelo Brasil”.

Oposição oportunista

Nada mais tranqüilo que o eterno viver na oposição. Da-se ao luxo de responder quase sempre igual a qualquer pergunta, indagação, questionamento... Aos eleitores, simpatizantes, companheiros e afins tem sempre a boa desculpa do “não me deixam fazer nada, bem que tenho vontade, mas...”. O oposicionista inveterado não vive só na política, apesar de ser nela que se encontra um grande número desses, talvez por ser um habitat natural para a espécie. Mesmo sendo este o local propício para sua boa vida, onde se sente mais a vontade, a espécie em questão pode ser encontrada em vários outros locais, na sua interminável busca pelo defeito alheio.
É fácil detectar um oportunista de oposição, ele está sempre pronto a rotular, apto a classificar e avaliar tudo e todos que vê, tem sempre “aquela mesma velha opinião formada sobre tudo” e todos. Geralmente está reclamando, com seu enorme potencial para tomar atitudes e posicionamentos, sem apresentar soluções. Por incrível que pareça, esses oposicionistas oportunistas chegam a ser admirados por alguns, principalmente por outros de conduta similar, não tão oposicionista, mas oportunista.
Mas como tudo tem sempre um fim, chega o dia em que esses oposicionistas de carreira chegam ao lugar onde teoricamente pretendiam. Neste momento em que passam de “estilingues a vidraças” é onde os mesmos se desestabilizam. Chegam próximo do desequilíbrio emocional, pois as suas condutas e seus discursos não lhes proporcionam o preparo adequado para este momento, pois agora não basta mais falar, é preciso trabalhar. É neste instante que o grupo (sim, geralmente se unem desta forma) invariavelmente irá se rachar, pois os que são “de carteirinha” tendem a voltar para o confortável papel do qual não abrem mão, serão novamente oposição, agora dos seus antigos companheiros.
Abro aqui um espaço para deixar claro que existe oposição séria sim. Tem-se trabalho muito importante de oposição, como o de fiscalizar, contrapor, mediar e muitos outros, porém, a diferença está naqueles que o executam, a sua postura e a verdadeira finalidade. Principalmente, com a apresentação de propostas concretas e não só de questionamentos vagos. Lembro-me bem, além de já ter ouvido e lido a respeito, que o ex-prefeito Nelson Maia governou Passos com uma Câmara Municipal quase toda de oposição. Mérito do ex-prefeito, mas também da legislatura da época, que soube fazer oposição sem que fosse visto excessos e nem tão pouco oportunismos. Vereador usava a tribuna, um dos seus verdadeiros locais de trabalho. Hoje, de forma covarde, alguns Edis fogem do enfrentamento político limpo, jogando somente nos bastidores.
A oposição oportunista utiliza todos os artifícios para enfraquecer e tentar desmoralizar aquele que está na situação. “Trabalha” sempre o velho discurso de que seu papel é fiscalizar e propor alternativas, contudo sem nunca apresentá-las. Tem a idéia fixa de que todo mundo é desonesto, exceto eles é óbvio, mesmo quando pegos lavrando contratos ilegais, extorquindo seus empregados, assinando por outras pessoas, fazendo gravações clandestinas, desviando impostos nas suas empresas e etc. Assim, essa velha oposição vai se sentindo tranqüila, navegando em águas calmas, fazendo parte de um perigoso tripé, pois todos nós sabemos que o dia em que um desses faltar, os outros dois não se sustentarão. Outra característica marcante da personalidade desses é a ironia que tratam tudo, adoram quando algo dá errado, motivo para uma boa piada, mesmo que isto venha a recair sobre aqueles que estão a sua volta.
Como frisei no começo deste, a postura narrada aqui tem seu fundamento e mais simples percepção na política, onde é facilmente exemplificada, contando ainda com a máxima de que o povo tem memória curta. Mas pessoas com este perfil você poderá identificar rapidamente também a sua volta, notará isso ocorrendo em vários outros lugares é só prestar atenção.

Novos Tempos

Surge uma nova geração de administradores, que chegam substituindo os políticos tradicionais na ocupação de cargos técnicos, usando no serviço público soluções inspiradas na iniciativa privada. Esses novos administradores públicos têm ajudado a modificar a forma de governar no país. Com formação especializada e usando métodos de gestão que até outrora eram vistos somente em empresas privadas estão mudando a cara e, principalmente, o jeito de administrar a coisa pública.
O mais célebre e conhecido de todos é Antonio Augusto Anastasia, ou somente, Anastasia. Funcionário de carreira da Fundação João Pinheiro, esse professor universitário de 46 anos, formado em Direito, que já havia anteriormente sido secretário de Cultura e Recursos Humanos, ocupou no primeiro governo de Aécio Neves outras duas secretarias, a de Planejamento e Defesa Social. Anastasia é tido como um dos principais motivos do sucesso do governo de Aécio, sendo convidado por este para ser seu companheiro de chapa na reeleição.
Nesse time encontra-se ainda Mauro Ricardo Costa (44 anos), secretário da Fazenda de São Paulo, Ariosto Culau (37 anos), secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul, e Joaquim Levy (45 anos), secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, entre outros. Oriundos de vários setores da burocracia estadual e do setor privado, além de universidades, esses administradores são definidos por estudiosos de gestão pública como empreendedores de políticas. "É um grupo formado por funcionários de carreira com um perfil híbrido, que alia conhecimento técnico e habilidade política", diz o cientista político Fernando Abrúcio, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
Voltando a nossa Minas, além do rombo nas contas públicas, iam-se mais de 10 anos de salários do funcionalismo estadual sendo pagos em atraso. Anastasia, no ano de 2002, convenceu o então candidato Aécio Neves de que o problema não era a falta de recursos, mas o modo como eles eram administrados.
Com a estabilização econômica, a crise financeira dos estados ficou mais aparente. A limitação do endividamento por parte do estado, além do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo o aumento indiscriminado de despesas, obrigou os governadores a procurar alternativas para gerir de modo mais eficaz. As medidas muitas vezes são duras, com extinção de órgãos, corte de cargos de comissão, renegociação de dívidas e racionamento de gastos. A fixação de metas e exigência de resultados é também uma das ferramentas utilizadas.
Tanto no setor público, quanto no privado, a busca da eficiência é uma constante. "Se você não controla o gasto, a tendência é que a máquina viva só para ela", diz Costa, de São Paulo. Exemplos como os dos novos gestores são animadores, mas ainda representam uma pequena parcela. "Quando tivermos empreendedores assim em todos os estados, o país estará muito melhor", diz Fernando Abrúcio, da FGV.
A primeira parte do meu artigo de hoje é baseada na matéria “Saem os políticos, entram os gestores” de Gustavo Paul, José Roberto Caetano, Malu Gaspar e Suzana Naiditch, para a Revista Exame (abril/2007).
Trazendo a baila assunto conexo, referente a nossa cidade, desejo reabrir a discussão a respeito de matéria que se encaixa perfeitamente a essa nova realidade descrita acima. Num artigo anterior, denominado “Nepotismo”, fizera eu algumas colocações e sugestões que ficaram sem resposta, crítica ou parecer. Nenhum dos envolvidos se pronunciou, provavelmente isto ocorreu porque as minhas críticas eram fundamentadas e as idéias desagradavam a quase todos, por motivos óbvios.
"Pode-se resistir a invasão dos exércitos, não a invasão das idéias”... “Nada neste mundo é tão poderoso como uma idéia cuja oportunidade chegou" Victor Hugo.
Quando tratei do assunto nepotismo, no começo deste ano, deixei uma sugestão que nem a administração e muito menos a oposição parece ter interesse em discutir. A idéia é se fazer um projeto de lei que tange a barrar aqueles que não tem condições de assumirem funções públicas, ou melhor, que não se prepararam para isso, obviamente, estou me referindo aos chamados “cargos de confiança”, pois os demais já necessitam de concurso público. Digo isso porque infelizmente existem algumas pessoas sendo ludibriadas nesta história do nepotismo. Fui alertado recentemente e li uma opinião sobre esse assunto, onde um representante do clero em nossa cidade se dizia contra o nepotismo, pois era a favor do concurso. Será que ninguém lhe explicou que não se tratava disso, nenhum projeto prevê concurso para “cargos de confiança”, alguns mal intencionados usam até sacerdotes nas suas politicagens.
A inovação consistiria em tornar obrigatório aos indicados a cargo de comissão a apresentação de Curriculum Vitae, para análise por uma comissão com a participação de representantes de entidades de classe, Ministério Público e etc. Criar-se-ia ainda o instituto da sabatina (discussão/debate/questionamento) para os postulantes a cargos técnicos, aberta à população e sendo conduzida pela Câmara Municipal. Isso colocaria fim também aos desvios de função, outra prática condenável, mas que parece enraizada nas administrações municipais. Por falar em câmara, aos vereadores, vejo a necessidade de que seus assessores tivessem formação superior na área do Direito (exceto dos Edis que fossem advogados). Somente a criação desses critérios já eliminaria todo e qualquer aventureiro, porém, isto não impede que outras idéias não possam também emergir.
Deve-se estar atento somente para que isto não se torne um nePTtismo, uma prática nefasta e cruel aos moradores de uma cidade. No nePTismo, os técnicos ligados/filiados ao partido ficam migrando por administrações municipais, ante as mudanças políticas, ou seja, quando perdem numa cidade vão todos para outra onde o partido ganhou. Verdade seja dita, apesar de precursor da idéia, essa prática não mais se limita a esse partido. Porém, essa turma possui um enorme telhado de vidro e se aproveitam por demais da desinformação de grande parte da população, posando de revolucionários quando na prática são reacionários, relembro aqui o caso dos “assessores regionais” que “atuam” em nossa cidade, contratados pelos nobres deputados petistas.
Reitero que um projeto deste tipo colocaria nossa cidade na vanguarda contra as nomeações de pessoas que não dignificam o serviço público, ao invés de tão somente copiarmos projetos de outras cidades, onde a capacidade não é apurada e sequer mencionada. Reafirmo que, com certeza, Passos estaria em todas as manchetes do País. Mais isso parece não ser de interesse de quase ninguém, pois muitos dos candidatos a vereador, que ora atendem pela alcunha de amapassos, tem a esperança de vir a ocupar, ou voltar a ocupar, algum cargo na administração caso não sejam eleitos, mas que porventura “colaborem” para a eleição de seu candidato a prefeito.
Um projeto deste, de iniciativa exclusiva do executivo, pode até vir a ser um corte na própria pele em um ou outro caso, mas acabaria de vez com o único picadeiro que possui alguns “políticos” de nossa cidade e com o palanque de outros. Seria a consagração de uma política explícita para a alocação de cargos de comissão, tornando públicas e claras as diretrizes sobre a contratação de cargos comissionados, os chamados cargos de confiança.
Encerrando, aproveito para lembrar um pequeno trecho da canção de Ivan Lins e Victor Martins, “No novo tempo, apesar dos castigos, estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos ... No novo tempo, apesar dos perigos. Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta. Pra sobreviver, pra sobreviver...” 1 .
Na minha bandeira está escrito: “Por Passos/Por Minas/Pelo Brasil”.

Nepotismo

“Amapassos vai à justiça com ação popular” (Jornal Folha da Manhã do dia 27 de janeiro de 2007). Diante dessa “reportagem” resolvi deixar de lado o silêncio e falar a respeito desse assunto, fato que relutava em fazer, pois minha resposta sempre foi dada através do meu trabalho, o que me faz ser requisitado em várias cidades da região para auxiliar no trânsito, além de convidado para aulas e palestras na nossa faculdade, em empresas e escolas.
Para dirimir eventuais desconhecimentos e dúvidas, faço aqui uma rápida e resumida apresentação: Waldemar Ribeiro de Oliveira Junior, Servidor Efetivo do Município de Passos desde março de 1996, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos n° 001/1994; Bacharel em Direito (Fesp), Especialista em Transporte e Trânsito (Fumec-BH) e Direito Público (Anamages/Newton Paiva); Coordenador da Regional Sul e Sudoeste do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transporte e Trânsito (FMGTT) da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP); professor.
Depois de ficar interino (sem nomeação) quase dois anos no cargo de Diretor de Trânsito, tendo ocupado ainda o Cargo de Diretor do Depto. de Desenvolvimento Municipal (em substituição), na administração do Prefeito Nelson Maia (sendo o vereador Waldemar Ribeiro, meu pai, oposição ao prefeito), fui nomeado em janeiro de 2001 para o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito, pelo então Prefeito Municipal Dr. Jose Hernani Silveira.
Primeiro: Se na gestão (2001/2005) meu pai não exercia mandato na Câmara Municipal, fato único nas dez últimas legislaturas, isso impede o uso do termo nepotismo em relação a minha nomeação. Assim sendo, o que o atual Prefeito Ataíde Vilela fez, foi tão somente, me manter no cargo que eu já ocupava com seus dois antecessores.
Segundo: O justo seria eu ser destituído do cargo em 2006, sendo servidor de carreira, mesmo tendo me capacitado e me preparado, com a colocação de outro em meu lugar, pelo fato do meu pai ter sido eleito? Seria essa a coerência que se espera e se cobra?
Vamos ao assunto que deu origem a reportagem. Como sempre procuro fazer, fui pesquisar e estudar mais a respeito, assim sendo, fui à procura da origem da palavra nepotismo. Segundo Aurélio Buarque de Hollanda: “s.m. Autoridade que os sobrinhos e outros parentes do Papa exerciam na administração eclesiástica; favoritismo; patronato”. Ainda com o dicionário em mãos, a próxima palavra me chama atenção, tanto pelo seu escasso uso, quanto pelo significado, neqüícia: “s.f. Maldade; malícia; perversidade”. Em decorrência da neqüícia que envolve os autores da citada ação popular, resolvi escrever não só a respeito dos fatos que envolvem a matéria, mais também sobre as pessoas participantes. Assim sendo, assumo postura similar, porque “nem sempre a compaixão é uma virtude, quando se poupa os lobos, condena-se as ovelhas” **. Na reportagem são tratados como professor, médico, radialista, aposentado, bancário (há pouco, pois durante muito tempo sua profissão foi de marido, foi também “líder estudantil”, ao passar quase 10 anos, no mesmo curso), mas que na verdade, estão neste caso todos a serviço da política rasteira, onde as siglas e pretensões se tornaram maior que a honestidade, convicções e até mesmo acima de suas dignidades. Obviamente não irei citar todos, pois é fácil notar que alguns são tão somente marionetes nas hábeis mãos (para politicagem) de antigos e novos políticos, a maioria sem mandato, alguns sem nunca terem tido, e olha que tentam, tentam, tentam....
Vários dos nomes que compõem a Amapassos (praticamente todos) fazem parte de alguma agremiação política e alguns já fizeram parte de administrações passadas. Esses baluartes da ética e de conduta ilibada, paladinos do amor a Passos, tentam voltar à cena política fazendo um papel no mínimo incoerente, pra não dizer hipócrita, posto que nunca foram vistos, enquanto ocupantes de cargos de confiança, defendendo a luta contra o nepotismo ou algo ao menos parecido.
O professor Darlan Esper Kallas, ex-vereador e vice-prefeito até dois anos atrás, nunca teve essa opinião e conduta que tão eloquentemente defende agora. Participou da gestão e foi candidato à reeleição na chapa do ex-prefeito que mantinha dois filhos no serviço público (abro o parêntese para deixar claro que não estou julgando a capacidade dos mesmos, pois se assim fizesse estaria contrariando aquilo que acredito). Esse fato é também compartilhado pelo seu colega de bravata, Dr. Demis Delfraro, secretário de saúde do mesmo governo. Não me lembro de hora nenhuma essas duas pessoas de espírito contestador terem levantado essa bandeira, sendo ainda que os mesmos tinham parentes prestando serviço para a prefeitura, no PSF e no Cismip (outra vez fica a ressalva de não estar falando de capacidade, haja visto que um destes até hoje trabalha no mesmo órgão). Seguindo a lista dos ex da administração passada, encontramos o nome do Contador José Geraldo Lopes da Silveira, pouca gente se lembra, até mesmo dentro da prefeitura, “trabalhou” lá sim, talvez o esquecimento seja em decorrência da sua assiduidade, esse ex que é ex da Câmara Municipal também (caso Chile), com certeza luta tão somente por espaço político, já que detém uma sigla, quase exclusividade sua.
Absurda também a posição da presidente do Sempre, Nelza Efigênia dos Santos, eleita para defender os seus pares, assina uma ação onde uma das claras pretensões é prejudicar um servidor municipal, de carreira, sindicalizado, que ocupava cargo amplo, o que deveria ser incentivado. Está indo na contra mão da histórica luta de ampliação do número de servidores de carreira que se capacitam e ocupam cargos de chefia, ao invés de nomeações externas. Para a presidente do Sempre fica um questionamento, qual foi critério que a nossa presidente usou para a escolha do advogado do nosso sindicato? Tenho certeza que a resposta é o fato deste ser de sua inteira confiança, da senhora acreditar no trabalho deste profissional; alguém de espírito maldoso poderia dizer que se trata de pagar por serviços prestados anteriormente, posto que a escolha recaiu sobre seu advogado particular. Mas isso só os outros são capazes de fazer, não é mesmo?
Com relação ao jovem candidato da última eleição, o caçula que foi reprovado com louvor nas urnas. Este “entendido” (que sabe de tudo) rapaz, chamado de jurista pela jornalista que empresta o nome a matéria e que também era sua assessora de campanha, fica claro sua postura maquiavélica, destilando seu veneno quinzenalmente no diário que o apadrinha. Sem nenhuma relevância política, sem plataforma alguma, munido tão somente de uma retórica maldosa, Carlos Chagas (que já foi Carlinho do PFL e também Carlos Orlandi - é sim minha gente, trata-se do mesmo - tão novo já usou três nomes e duas siglas partidárias. A escolha do nome Carlos Chagas para a campanha foi, palavras do mesmo, para aproveitar o fato de já ser o nome de um ilustre brasileiro), a indefinição parece ser uma tônica na sua vida, não consegue se livrar de algumas amarras que o impedem de ter paz interior. Tão jovem e com tanto ódio no coração, só nos resta pedir a Deus que ilumine sua vida e o seu caminho, tirando da sua vida o que lhe torna tão vil e covarde, posto que ao contrário de mim (o que também não desejo), tem sempre a garantia de que aqueles que são atacados por seus artigos não terão o mesmo espaço para defesa.
Sei que existia uma imensa vontade de alguns em argüir minha incapacidade, minha incompetência, minha falta de comprometimento, porém, diante dessa impossibilidade que minha formação moral e técnica lhes impõem, resta o discurso pseudo-moralista de convencimento de massa. Até o nome da associação é inspirado em antigos jargões da época dos militares, como se o amor por nossa cidade fosse exclusividade deles, alguns não conhecem muito mais que o centro da nossa cidade ... desafio lançado.
Quero aproveitar esse espaço que me é dado para lançar um outro desafio, mas este a todas as pessoas que amam nossa cidade, passenses natos ou por adoção, mas passenses de corpo e alma, pois se aproxima os 150 anos da nossa terra a ser comemorado em maio de 2008. Com uma população que já ultrapassou os 100 mil habitantes, várias são as providências a serem tomadas em relação ao futuro da nossa cidade, esse sim deve ser nosso maior anseio. Sem a pequenez da politicagem de siglas, vamos todos trabalhar um grande projeto de cidade.
Vendo se aproximar rapidamente a marca dos 40 mil veículos, onde cerca de 25% desses são motocicletas e analisando os locais que já apresentam problemas de trânsito, trabalhei um relatório, fruto de levantamentos e desenvolvido através da experiência de muitos anos no setor do transporte e trânsito, enumerando várias providências e pontos a serem tratados com maior urgência e que trariam resultados importantes, assim, conclamo a outros profissionais que pudessem estar traçando ações relevantes a serem compartilhadas para discussão, visando o bem de todos que aqui vivem. Neste sentido irei passar no final meu e-mail para expandirmos esse tipo de debate.
Com relação ao assunto Nepotismo, fica aqui uma sugestão. A idéia é fazermos um projeto muito maior, que tange a barrar aqueles que não tem condições de assumirem funções públicas. Bem mais justo com todos e que colocaria nossa cidade na vanguarda contra as nomeações de pessoas que não dignificam o serviço público, ao invés da segregação onde a capacidade não é apurada, copiando projetos mal acabados de outras cidades, inovemos com um projeto que realmente iria deixar Passos em todas as manchetes do País, sem precisar de assinaturas falsas e coisas do gênero. Um projeto de lei que obriga a apresentação de Curriculum Vitae, com análise por comissão escolhida para tal (com participação de representantes de entidades de classe e do Ministério Público) e ainda com sabatina dos postulantes pela Câmara Municipal (representação máxima e legítima do povo, não inventada e sim eleita) para cargos de confiança, em comissão e de função gratificada. Poderia ser intitulada como a lei contra a incompetência ou contra a inoperância, quem se habilita?
“Ser santo é exceção; ser justo é regra. Errem, desfaleçam,
pequem, mas sejam justos." ** (Victor Hugo)

Texto redigido em homenagem aos meus amigos, à equipe do Departamento de Transporte e Trânsito e a minha família, todos trabalhadores, dignos e vencedores.

Foro Privilegiado

“Deputados derrubam veto e mantêm foro privilegiado em MG”.
A expressão privilegiado, segundo o velho e bom “Aurélio”, significa distinto; elevado. Contudo, para entender melhor sobre esse assunto, que na verdade não tem nada de distinto, e de elevado, somente o grau de impunidade que isso gera, vejamos o que esse mesmo dicionário nos diz sobre o substantivo correspondente, privilégio: vantagem concedida a alguém com exclusão de outros ou contra o direito comum; permissão especial; prerrogativa; imunidade. Aí sim, chegamos ao verdadeiro sentido da coisa.
Na contra mão da história, a bancada sempre fiel ao governador, num ato de suposta “rebeldia”, pois Aécio Neves (PSDB) vetara o projeto que cria o benefício do foro privilegiado, derrubou o veto do tucano com uma maciça votação. Foram 60 votos pela derrubada, 01 em branco e 07 abstenções. Apenas 09 foram pela manutenção do veto, ou seja, ao que tudo indica, num total contra censo, somente a oposição votou contra o benefício e junto com Aécio. Ainda sobre a votação, apesar dessa ser secreta, pelo que apurou a imprensa da capital, os deputados da nossa região, ou aderiram ao foro privilegiado, ou o que é pior ainda, se omitiram. Um pecado que seria capital se os mesmos fossem passenses, mas ante a vista grossa que se faz aos políticos da vizinha Paraíso e “adjacências”, silêncio, mais uma de parte da nossa imprensa, a média e duplo padrão de costume.
O novo grupo de privilegiados, que passou de 03 para 1981, além do governador e os presidentes da Assembléia e do Tribunal de Justiça (já contemplados), fazem companhia agora, o vice-governador, secretários de estado, magistrados, conselheiros do Tribunal de Contas, advogado-geral, defensor-público geral do estado, e obviamente, os 77 deputados estaduais. Pior ainda é o fato de que o mau exemplo dos deputados mineiros pode se espalhar pelo Brasil afora.
Aécio Neves, dizendo lamentar a decisão dos deputados, avisa que não vai sancionar o projeto, porém, querendo encerrar logo a discussão, sem muitos rodeios para não se desgastar com ninguém, mantendo a herança genética. Entretanto, não convenceu a quase ninguém neste episódio, pois quando realmente quis, sempre impôs suas vontades à assembléia legislativa. Na prática não altera em nada, pois ao não sancionar o projeto, esse volta ao Poder Legislativo, que fará a sua promulgação, fato que deve acontecer ainda essa semana.
No seu blog, Lucia Hippolito, que quem gosta de dormir mais tarde conhece bem, pois junto com Cristiana Lôbo, Ana Maria Tahan e Lilian Witte Fibe, formam as chamadas “Meninas do Jô”, no programa do mesmo, disse que os “nossos” deputados aproveitaram o momento propício, onde o Renan, bois, TAM, Congonhas, ranhuras, manete, reverso, dominam a cena, para tentarem passar meio que despercebido, nesse ataque à democracia e à igualdade entre os cidadãos.
O projeto de lei complementar limita a atuação dos promotores no estado, e assim, os representantes do Ministério Público (MP) ficam impedidos de instaurar inquéritos contra esses poucos e “bons”. Mas vejam só isso, no vizinho estado de São Paulo, os Procuradores do Órgão Especial do MP irão decidir se o promotor Thales Ferri Schoedl, que em dezembro de 2004 matou um jovem e feriu outro a tiros, ao sair de uma festa em Bertioga, no litoral do Estado, permanece no cargo. Em março, o Conselho Superior do mesmo MP decidiu mantê-lo no cargo, o que lhe dá direito a foro especial e assim não ir a júri popular. O promotor também continuaria a receber o salário de mais de dez mil, que recebe mesmo sem exercer as funções. Vai entender...
Uma solução para tudo isso seria a articulação uma legislação federal para acabar ou limitar o alcance do foro privilegiado e submeter todas as legislações estaduais a uma lei federal. Mas aí meus amigos, neste caso muda-se de palco, pois lá (Congresso em Brasília) quem comanda é o PT, ótimo no discurso e nem tanto assim nas ações, principalmente quando tem que cortar na própria carne. O mesmo PT que por aqui, mobilizou, esbravejou, enfim, lutou pela manutenção do veto, teria que sair do papel que tanto adora fazer, pois a nível federal, onde manda, como poderemos comprovar no caso da prorrogação da CPMF, teria que efetivamente agir e não só falar. Neste caso, o retrospecto não é muito animador, como estamos cansados de ver. Quanta hipocrisia...
Pensemos a respeito do provérbio suíço: “As palavras são anões; os exemplos são gigantes”.

Equipe-se

Uma coisa sempre me intrigou: Por que algumas “grandes” equipes fracassam e outras com potencial infinitamente menor alcançam seus objetivos? No mundo dos esportes isto é muito freqüente, temos centenas de casos que poderíamos compartilhar, contudo, vamos deixar como exemplo dois atuais episódios que todos se lembram e que ainda trazem grandes discussões. Primeiro, a participação do Brasil, ou melhor, da seleção brasileira de futebol na última Copa do Mundo na Alemanha. Acredito que a maioria de nós não tem nenhuma dúvida que tínhamos um grupo de talentos individuais acima de qualquer outro, mas nunca tivemos um verdadeiro time, o resultado disso nem é preciso relembrar. E o mais recente ainda, a incrível derrota da Maklaren no mundial de pilotos da fórmula 1 deste ano.
A formação de um verdadeiro time passa realmente por conhecer cada membro de sua equipe, um por um, saber seus verdadeiros anseios, a personalidade do indivíduo, sua visão do trabalho em equipe, qual o seu real objetivo em participar daquele projeto. A identificação disso é o primeiro passo para o sucesso, ou seja, algo do tipo, separar o joio do trigo, talvez nem tanto em relação a caráter, mas às ambições. A partir desse momento é possível criar as condições para formar um time de fato, que veste a camisa e se esforça para atingir as metas propostas, algo tipo a Família Scolari, aquela que o Felipão montou em 2002.
Num ensaio sobre tema conexo, Luciano Spina França recorre ao “Aurélio” para definir o que seria as palavras trabalho, equipe e time. Trabalho seria a aplicação de atividade, serviço, esforço, ação ou resultado da ação de esforço individual ou de grupo. A equipe é o conjunto ou grupo de pessoas que se aplicam a uma tarefa ou trabalho. E o time seria um conjunto de indivíduos associados numa ação comum, com vista a determinado fim. E finaliza evidenciando que “todo e qualquer investimento na formação de um Time de Trabalho poderá levar tempo, significando dedicação de tempo e esforço na avaliação e análise do grupo de trabalho... Um investimento em que os resultados são aprimorados a cada dia...” e o que para ele talvez seja o mais importante para o sucesso: “um grande e fiel time de trabalho”.
Um verdadeiro time, uma equipe de fato, é constituída de pessoas que tem objetivos comuns e sinceros, visando o resultado coletivo e não os individuais. Trabalham num mesmo propósito e sempre cooperam entre si, sem competirem. É isso que a difere de um “grupo”, que nada mais é um aglomerado de indivíduos que só estão juntos por algum laço qualquer, mas que de forma alguma irá garantir o alcance dos resultados esperados, pois falta o essencial, o espírito verdadeiro de equipe, de time, a união sincera e afetiva.
Um time vencedor é aquele onde as pequenas vitórias individuais são comemoradas por todos como sendo suas, pois essas vêm a somar na conquista final da equipe. Passa-se a falar sempre e automaticamente na primeira pessoa do plural. A diversidade dentro de uma equipe vencedora é encarada como privilégio e não como motivo de preocupação, pois assim, resultados que poderiam demorar uma eternidade são alcançados muito mais rápidos.
Depois de lerem esse artigo vocês podem estar pensando: E na política, dentro de uma administração pública, de uma coligação, também deve ser assim? A isso eu respondo sem o menor medo de errar: Se não for, algo está errado, pois deve ser exatamente desse modo, caso contrário, é impossível vencer ou se manter vencedor.