Novos Tempos

Surge uma nova geração de administradores, que chegam substituindo os políticos tradicionais na ocupação de cargos técnicos, usando no serviço público soluções inspiradas na iniciativa privada. Esses novos administradores públicos têm ajudado a modificar a forma de governar no país. Com formação especializada e usando métodos de gestão que até outrora eram vistos somente em empresas privadas estão mudando a cara e, principalmente, o jeito de administrar a coisa pública.
O mais célebre e conhecido de todos é Antonio Augusto Anastasia, ou somente, Anastasia. Funcionário de carreira da Fundação João Pinheiro, esse professor universitário de 46 anos, formado em Direito, que já havia anteriormente sido secretário de Cultura e Recursos Humanos, ocupou no primeiro governo de Aécio Neves outras duas secretarias, a de Planejamento e Defesa Social. Anastasia é tido como um dos principais motivos do sucesso do governo de Aécio, sendo convidado por este para ser seu companheiro de chapa na reeleição.
Nesse time encontra-se ainda Mauro Ricardo Costa (44 anos), secretário da Fazenda de São Paulo, Ariosto Culau (37 anos), secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul, e Joaquim Levy (45 anos), secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, entre outros. Oriundos de vários setores da burocracia estadual e do setor privado, além de universidades, esses administradores são definidos por estudiosos de gestão pública como empreendedores de políticas. "É um grupo formado por funcionários de carreira com um perfil híbrido, que alia conhecimento técnico e habilidade política", diz o cientista político Fernando Abrúcio, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
Voltando a nossa Minas, além do rombo nas contas públicas, iam-se mais de 10 anos de salários do funcionalismo estadual sendo pagos em atraso. Anastasia, no ano de 2002, convenceu o então candidato Aécio Neves de que o problema não era a falta de recursos, mas o modo como eles eram administrados.
Com a estabilização econômica, a crise financeira dos estados ficou mais aparente. A limitação do endividamento por parte do estado, além do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo o aumento indiscriminado de despesas, obrigou os governadores a procurar alternativas para gerir de modo mais eficaz. As medidas muitas vezes são duras, com extinção de órgãos, corte de cargos de comissão, renegociação de dívidas e racionamento de gastos. A fixação de metas e exigência de resultados é também uma das ferramentas utilizadas.
Tanto no setor público, quanto no privado, a busca da eficiência é uma constante. "Se você não controla o gasto, a tendência é que a máquina viva só para ela", diz Costa, de São Paulo. Exemplos como os dos novos gestores são animadores, mas ainda representam uma pequena parcela. "Quando tivermos empreendedores assim em todos os estados, o país estará muito melhor", diz Fernando Abrúcio, da FGV.
A primeira parte do meu artigo de hoje é baseada na matéria “Saem os políticos, entram os gestores” de Gustavo Paul, José Roberto Caetano, Malu Gaspar e Suzana Naiditch, para a Revista Exame (abril/2007).
Trazendo a baila assunto conexo, referente a nossa cidade, desejo reabrir a discussão a respeito de matéria que se encaixa perfeitamente a essa nova realidade descrita acima. Num artigo anterior, denominado “Nepotismo”, fizera eu algumas colocações e sugestões que ficaram sem resposta, crítica ou parecer. Nenhum dos envolvidos se pronunciou, provavelmente isto ocorreu porque as minhas críticas eram fundamentadas e as idéias desagradavam a quase todos, por motivos óbvios.
"Pode-se resistir a invasão dos exércitos, não a invasão das idéias”... “Nada neste mundo é tão poderoso como uma idéia cuja oportunidade chegou" Victor Hugo.
Quando tratei do assunto nepotismo, no começo deste ano, deixei uma sugestão que nem a administração e muito menos a oposição parece ter interesse em discutir. A idéia é se fazer um projeto de lei que tange a barrar aqueles que não tem condições de assumirem funções públicas, ou melhor, que não se prepararam para isso, obviamente, estou me referindo aos chamados “cargos de confiança”, pois os demais já necessitam de concurso público. Digo isso porque infelizmente existem algumas pessoas sendo ludibriadas nesta história do nepotismo. Fui alertado recentemente e li uma opinião sobre esse assunto, onde um representante do clero em nossa cidade se dizia contra o nepotismo, pois era a favor do concurso. Será que ninguém lhe explicou que não se tratava disso, nenhum projeto prevê concurso para “cargos de confiança”, alguns mal intencionados usam até sacerdotes nas suas politicagens.
A inovação consistiria em tornar obrigatório aos indicados a cargo de comissão a apresentação de Curriculum Vitae, para análise por uma comissão com a participação de representantes de entidades de classe, Ministério Público e etc. Criar-se-ia ainda o instituto da sabatina (discussão/debate/questionamento) para os postulantes a cargos técnicos, aberta à população e sendo conduzida pela Câmara Municipal. Isso colocaria fim também aos desvios de função, outra prática condenável, mas que parece enraizada nas administrações municipais. Por falar em câmara, aos vereadores, vejo a necessidade de que seus assessores tivessem formação superior na área do Direito (exceto dos Edis que fossem advogados). Somente a criação desses critérios já eliminaria todo e qualquer aventureiro, porém, isto não impede que outras idéias não possam também emergir.
Deve-se estar atento somente para que isto não se torne um nePTtismo, uma prática nefasta e cruel aos moradores de uma cidade. No nePTismo, os técnicos ligados/filiados ao partido ficam migrando por administrações municipais, ante as mudanças políticas, ou seja, quando perdem numa cidade vão todos para outra onde o partido ganhou. Verdade seja dita, apesar de precursor da idéia, essa prática não mais se limita a esse partido. Porém, essa turma possui um enorme telhado de vidro e se aproveitam por demais da desinformação de grande parte da população, posando de revolucionários quando na prática são reacionários, relembro aqui o caso dos “assessores regionais” que “atuam” em nossa cidade, contratados pelos nobres deputados petistas.
Reitero que um projeto deste tipo colocaria nossa cidade na vanguarda contra as nomeações de pessoas que não dignificam o serviço público, ao invés de tão somente copiarmos projetos de outras cidades, onde a capacidade não é apurada e sequer mencionada. Reafirmo que, com certeza, Passos estaria em todas as manchetes do País. Mais isso parece não ser de interesse de quase ninguém, pois muitos dos candidatos a vereador, que ora atendem pela alcunha de amapassos, tem a esperança de vir a ocupar, ou voltar a ocupar, algum cargo na administração caso não sejam eleitos, mas que porventura “colaborem” para a eleição de seu candidato a prefeito.
Um projeto deste, de iniciativa exclusiva do executivo, pode até vir a ser um corte na própria pele em um ou outro caso, mas acabaria de vez com o único picadeiro que possui alguns “políticos” de nossa cidade e com o palanque de outros. Seria a consagração de uma política explícita para a alocação de cargos de comissão, tornando públicas e claras as diretrizes sobre a contratação de cargos comissionados, os chamados cargos de confiança.
Encerrando, aproveito para lembrar um pequeno trecho da canção de Ivan Lins e Victor Martins, “No novo tempo, apesar dos castigos, estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos ... No novo tempo, apesar dos perigos. Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta. Pra sobreviver, pra sobreviver...” 1 .
Na minha bandeira está escrito: “Por Passos/Por Minas/Pelo Brasil”.